Categoria / Nº Tipo Publicação Ementa
1 Lei 3968 Leis 20/04/2022

concede revisão geral anual na forma do inciso x, do art. 37, da constituição federal, à remuneração dos servidores públicos e aos subsídios dos agentes políticos do poder legislativo municipal e dá o

2 Lei 3967 Leis 20/04/2022

“dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores públicos do município de catalão, estado de goiás, de que trata o artigo 37, x, da constituição federal de 1988, nos termos da lei munic

3 Lei 3966 Leis 06/04/2022

“dispõe sobre a autorização ao poder executivo do município de catalão, estado de goiás, para concessão de subsídio tarifário ao transporte público coletivo de passageiros, na forma que especifica, e

4 Lei 3965 Leis 06/04/2022

“altera o anexo Único da lei municipal de nº 3.883, de 11 de junho de 2021, alterada pela lei nº 3.921, de 20 de outubro de 2021, para majorar o número de vagas de cargosfunções temporárias da forma q

5 Lei 3964 Leis 06/04/2022

“proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios com estampido bem como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de catalã

6 Lei 3963 Leis 17/03/2022

“desafeta a Área pública municipal que especifica e dá outras providências. ”

7 Lei 3962 Leis 17/03/2022

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências”

8 Lei 3961 Leis 10/03/2022

“dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela lei federal n

9 Lei 3960 Leis 10/03/2022

“fica denominada de “jacy da silveira machado” a ponte de concreto sobre o córrego do cubatão do limoeiro.”

10 Lei 3959 Leis 24/02/2022

“autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos financeiros à associaÇÃo dos diabÉticos do sudeste goiano – adisgo e dá outras providências.”

11 Lei 3958 Leis 24/02/2022

"autoriza o poder executivo municipal, por intermédio da secretaria municipal de transportes e infraestrutura, a promover leilão para alienar sucatas e bens inservíveis de sua propriedade e dá outras

12 Lei 3957 Leis 09/02/2022

“autoriza a adquirir por compra e venda, permuta ou desapropriação, consensual ou judicialmente, uma área total de 5.770,52 m², oriunda das matriculas nº 31.575; 9877 e 40.550, registradas junto ao ca

13 Lei 3956 Leis 09/02/2022

“altera-se a afetaÇÃo de terrenos pÚblicos municipais que especificam e dÁ outras proviÊncias. ”

14 Lei 3955 Leis 22/12/2021

“altera o artigo 1º da lei municipal de nº 3.880, de 11 de junho de 2021 na forma que especifica e dá outras providências”.

15 Lei 3954 Leis 22/12/2021

“altera a lei de diretrizes orçamentárias, lei nº 3.887, de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2.022 e dá outras providências”

16 Lei 3953 Leis 22/12/2021

"altera o plano plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providencias. ”

17 Lei 3952/2022 Leis 16/12/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 3952, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

18 Lei 3951 Leis 16/12/2021

“cria e denomina “escola municipal – gleice martins do nascimento”, e dá outras providências”.

19 Lei 3950 Leis 16/12/2021

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar para reforço nas dotações orçamentárias para pagamento de rpv, modalidade de requisição judicial de pagamento para montantes

20 Lei 3949 Leis 16/12/2021

“autoriza o município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.0192014, com o clube recreativo e atlÉtico catalano – crac – recursos estes de aplicação c

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