Categoria / Nº | Tipo | Publicação | Ementa | |
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1 | Lei 3999 | Leis | 13/07/2022 | “Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.994/2022, de 23 de junho de 2022, que autoriza o Município de Catalão a efetuar transferência de recursos financeiros a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL |
2 | Lei 3998 | Leis | 13/07/2022 | “DENOMINA A ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO de “ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO VEREADOR JOÃO ENÉAS BRÊTAS NETTO”. |
3 | Lei 3997 | Leis | 13/07/2022 | “Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a promover leilão para alienar sucatas e bens inservíveis de sua propriedade e dá outras providências. ” |
4 | Lei 3996 | Leis | 11/07/2022 | “Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, a contratar profissionais na área da saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administraçã |
5 | Lei 3995 | Leis | 11/07/2022 | “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Catalão, Estado de Goiás em sua composição, organização, funcionamento, atribuições e eleição, conferindo nova redação à Lei Municipal |
6 | Lei 3994 | Leis | 11/07/2022 | “Autoriza o Município de Catalão a efetuar transferência de recursos financeiros a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO – SAE, na forma e no montante que especifica”. |
7 | Lei de Diretrizes Orçamentárias 3993 | Leis | 11/07/2022 | “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e dá outras providências” |
8 | Lei 3992 | Leis | 11/07/2022 | “Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE PESQUISA DA VIDA SILVESTRE NO CERRADO - IPEVIS e dá outras providências”. |
9 | Lei 3991 | Leis | 11/07/2022 | “Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou desapropriação, consensual ou judicialmente, área de terreno que específica, localizada na Fazenda Ribeirão, lugares denominados Ipanema, saudades |
10 | Lei 3990 | Leis | 11/07/2022 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
11 | Lei 3989 | Leis | 11/07/2022 | “Altera denominação primitiva de via pública situada no Bairro São José, nesta cidade. ” |
12 | Lei 3988 | Leis | 11/07/2022 | “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais de natureza especial no Orçamento Vigente, nos termos do inc. II, § 1º, do Art. 32 da Lei Complementar 101/2000, para contemplar os recursos pro |
13 | Lei 3987 | Leis | 11/07/2022 | “Nomeia Unidade Educacional do Bairro Parque Imperial com o nome “Maria Denise Quirino”. |
14 | Lei 3986 | Leis | 11/07/2022 | “Autoriza o Município de Catalão, via Fundo do Idoso de Catalão – COMIC, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e 13.204/201 |
15 | Lei 3985 | Leis | 11/07/2022 | “Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com Organizações da |
16 | Lei 3984 | Leis | 11/07/2022 | “Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências. ” |
17 | Lei 3983 | Leis | 11/07/2022 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO – INSTITUTO DE HISTÓRIA E CIÊNCIAS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
18 | Lei 3982 | Leis | 11/07/2022 | “Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO OBRAS ASSISTENCIAIS LEONÍDIA MENDES e dá outras providências”. |
19 | Lei 3982 | Leis | 03/05/2013 | “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização da 9ª Feira EXPOSUDESTE e 4ª Feira de Lingerie & Moda 2013 e dá outras providênc |
20 | Lei 3981 | Leis | 11/07/2022 | “Autoriza o Poder Público fazer parceria para a colocação de comedouros e bebedouros, o ALIMENTA-CÃES para animais de rua no Município de Catalão e dá outras providências”... |
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