Categoria / Nº | Tipo | Publicação | Ementa | |
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1 | Lei 4023 | Leis | 11/11/2022 | "Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO DO CONHECIMENTO E DA CIDADANIA - ICC e dá outras providencias". |
2 | Lei 4022 | Leis | 03/11/2022 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO - ADISGO, e dá outras providencias". |
3 | Lei 4020 | Leis | 03/11/2022 | "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás a firmar acordo de cooperação com os Municípios integrantes da região sudeste de Goiás e limítrofes, e dá outras providencias". |
4 | Lei 4019 | Leis | 26/10/2022 | “Cria cargos de provimento em Comissão de Diretoria Administrativa da Unidade de Pronto Atendimento – 24 hs “Dr. Jamil Sebba” e Chefe do Departamento de Engenharia Civil da Vigilância Sanitária, na fo |
5 | Lei 4018 | Leis | 26/10/2022 | "Declara de utilidade pública a Associação Esportiva de Basquete de Catalão – AEBC/GO." |
6 | Lei 4017 | Leis | 19/10/2022 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, À LIGA CATALANA E DO SUDESTE GOIANO DE TRUCO – LICAST, CNPJ N. º 34.751.845/0001-30, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
7 | Lei 4016 | Leis | 28/09/2022 | “Fica denominada de Praça Bahamas, a praça localizada na Avenida Jk no Bairro São João, em frente ao número 613 (Antigo Bahamas) neste Município de Catalão/Goiás”. |
8 | Lei 4015 | Leis | 26/09/2022 | “Cria a Assistência Judiciária Municipal, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social e dá outras providências”. |
9 | Lei 4014 | Leis | 23/09/2022 | “Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Assistência Social, a contratar profissionais por tempo determinado na área da Ação Social, para atender à necessidade temporária de excepcional int |
10 | Lei 4013 | Leis | 23/09/2022 | “Cria e denomina Parque Ecológico Severo Gomides Neto que especifica abaixo”. |
11 | Lei 4012 | Leis | 15/09/2022 | “Autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos ternos da congada e reinado de Catalão que participarão das festividades de Nossa Senhora do Rosário de |
12 | Lei 4011 | Leis | 15/09/2022 | “Dispõe sobre a autorização para Abertura De Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências” |
13 | Lei 4010 | Leis | 15/09/2022 | “Institui o Programa ‘Adote Uma Praça’, estabelece regramento para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, no âmbito do referido programa, e dá outras providências. ” |
14 | Lei 4009 | Leis | 15/09/2022 | “Autoriza permuta de lotes de terreno, com o objetivo de solucionar erro de lote de terreno quando da construção de prédio comercial, sem indenização a qualquer das partes, dada a constatação da ausên |
15 | Lei 4008 | Leis | 12/09/2022 | “Dispõe sobre transposição de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no vigente orçamento e dá outras providências”. |
16 | Lei 4007 | Leis | 12/09/2022 | “Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou desapropriação, consensual ou judicialmente, áreas de terrenos que especifica, localizadas na Fazenda Lagoa e Fazenda Paquetá, de propriedade de D |
17 | Lei 4006 | Leis | 24/08/2022 | “Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis junto a Secretaria Municipal de Engenharia e Produção, Secretaria Muni |
18 | Lei 4005 | Leis | 24/08/2022 | “Altera a Lei Municipal nº 3.978, de 19 de maio de 2022, que Dispõe sobre a instituição do Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil para profissionais das equipes de Atenção Primária no âmb |
19 | Lei 4004 | Leis | 24/08/2022 | “Institui no Município de Catalão o DIA MUNICIPAL DA SOROPTIMISTA”. |
20 | Lei 4003 | Leis | 24/08/2022 | “Altera o Art. 1º da lei municipal nº 3.956, de 09 de fevereiro de 2022”. |
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