Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Resumo
1	Lei 2358	Leis	09/03/2006	“Atribui nome a Rua e dá outras providências.”
2	Lei 2359	Leis	09/03/2006	“Atribui nome a Rua paralela com a Rua Rui Barbosa do seu lado direito no Loteamento Theotônio Vilela e dá outras providências.”
3	Lei 2356	Leis	07/03/2006	“Atribui nome a Rua G do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências.”
4	Lei 2351	Leis	22/02/2006	“Atribui nome a Rua A do Setor Santa Helena II e dá outras providências.”
5	Lei 2352	Leis	22/02/2006	“Atribui nome à Praça e dá outras providências”.
6	Lei 2353	Leis	22/02/2006	“Autoriza o Município de Catalão a contratar professores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, tudo nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Co
7	Lei 2354	Leis	22/02/2006	“Altera redação de artigo de lei municipal e acresce parágrafo, que menciona”
8	Lei 2355	Leis	22/02/2006	“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”
9	Lei 2350	Leis	31/01/2006	“Dispõe sobre desafetação de área de terreno que especifica e dá outras providências”.
10	Lei 2349	Leis	31/01/2006	“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”
11	Lei 2348	Leis	23/12/2005	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catalão Goiás, para o exercício financeiro de 2006.
12	Lei 2347	Leis	23/12/2005	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências”.
13	Lei 2346	Leis	23/12/2005	“Altera da forma que especifica a Lei Municipal nº. 1.899, de 15 de abril de 2001, que criou a Unidade de Saúde - PRÓ-SAÚDE - e autoriza abertura de crédito especial”.
14	Lei 2345	Leis	23/12/2005	“Atribui nome a RUA D, do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências”
15	Lei 2344	Leis	23/12/2005	“Atribui nome a RUA B, do Loteamento Alto da Boa Vista I e dá outras providências”
16	Lei 2342	Leis	23/12/2005	“Autoriza firmar convênios, realizar despesas e conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
17	Lei 2342	Leis	23/12/2005	“Autoriza a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO – SAE – a firmar convênio e realizar comercial da forma que especifica e dá outras providências”
18	Lei 2341	Leis	09/12/2005	“Autoriza doação de imóvel municipal ao SENAC com destinação específica para construção de seu Prédio Comercial neste Município de Catalão – Estado de Goiás, e dá outras providências”.
19	Lei 2340	Leis	09/12/2005	“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
20	Lei 2339	Leis	09/12/2005	“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal-CAIXA, a oferecer garantias e dá providências correlatas”.