“faz alteração na estrutura administrativa do município de catalão, instituída pela lei municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, na forma que especifica e dá outras providências”.

“denomina a estrada do ribeirão (primeira estrada rural pavimentada no município de catalão) de estrada municipal ‘antÔnio sebastiÃo duarte’ e dá outras providências”.

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências”.

“autoriza o poder executivo municipal a conceder, via título de comodato, pelo prazo de 20 (vinte) anos, prorrogável no interesse das partes, a associaÇÃo de catalÃo contra o cancer - accc, cnpj nº 29

“altera o anexo unico da lei municipal de n° 3.866, de 18 de março de 2021, para aumentar o número de vagas de cargosfunções temporárias da forma que especifica, e dá outras providências”.

autoriza o poder executivo municipal a implantaÇÃo do sistema de compartilhamento de aluguel de bicicletas pÚblicas, denominado “bike catalÃo” e institui polÍtica de incentivo ao uso de bicicleta.”.

“autoriza o poder executivo municipal a conceder via título de comodato, pelo prazo de 10 (dez) anos, prorrogável no interesse das partes, ao centro de integraÇÃo social da mulher vida mulher viva, cn

“altera o art. 2º, da lei municipal de nº 3.880, de 11 de junho de 2021 e dá outras providências.”.

“autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos financeiros ao instituto professor joÃo margon vaz, com sede nesta cidade, estado de goiás, e dá outras providências.”.

“estabelece normas para declaração de utilidade pública das entidades civis constituídas no município de catalãogo., e dá outras providências”.

“institui o dia municipal em memória às vítimas da covid-19”.

“declara de utilidade pÚblica a associaÇÃo bom samaritano de catalÃo - goiÁs”.

“denomina a praça pública do loteamento alto da boa vista ii, nesta cidade, de “praça anwar safatle jÚnior”.

“dispõe sobre a proibição do despejo de entulhos ou lixo de qualquer natureza, bem como o embaraço eou impedimento do livre trânsito de pessoas e veículos nos espaços públicos do município de catalão,

dispõe sobre a política habitacional de interesse social do município”.

dá o nome de nely marcelino de melo à rua 01 no trecho do loteamento residencial village e rua 09 no trecho do loteamento athenas.

“altera denominação primitiva de via pública no município catalãogo., e dá outras providências”.

Valor estabelecidos para declaração de Imposto sobre propriedade territorial rural DTIR 2021.

“autoriza o poder executivo a alterar a afetação de duas áreas de terreno, partes de ruas projetadas e não implementadas, conforme especificado e dá outras providências. ”

“cria o conselho municipal de habitaÇÃo e dÁ outras providÊncias”.