Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Ementa
1	Lei 3498	Leis	06/09/2017	“Autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos ternos da congada e reinado de Catalão que participarão das festividades de Nossa Senhora do Rosário de
2	Lei 3497	Leis	06/09/2017	“Altera o número de vagas do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DO SUPERINTENDENTE, junto a SAE, constantes do Anexo Único – Parte II – Dos Órgãos de Administração Indireta do Município, da Lei M
3	Lei 3496	Leis	01/09/2017	“Denomina de TRAVESSIA LEANDRO ALVES DA SILVA – LEANDRO CABEÇÃO”, a Travessia que liga os Bairros Jardim Primavera e Vila Cruzeiro”
4	Lei 3495	Leis	24/08/2017	“Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo o imóvel especificado a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – REGIONAL CATALÃO, Estado de Goiás e dá outras providências”.
5	Lei 3494	Leis	04/08/2017	“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
6	Lei 3493	Leis	04/08/2017	“Autoriza a Superintendência Municipal de Água e Esgoto – SAE a efetuar transferência de recursos financeiros para o Município de Catalão/GO, na forma e no montante que especifica”.
7	Lei 3492	Leis	04/08/2017	“Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2017, para manutenção da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer no valor especificado abaixo e dá outras providências”.
8	Lei 3491	Leis	04/08/2017	“Institui o símbolo, slogan e a cor da Administração Municipal de Catalão – GO e dá outras providências”.
9	Lei 3490	Leis	02/08/2017	“Cria o Programa “MAIS ESPORTES” e autoriza o município de Catalão a realizar processo seletivo simplificado para contratar servidores temporários para atender as necessidades da administração municip
10	Lei 3489	Leis	02/08/2017	“Cria o Programa “MAIS CULTURA” e autoriza o município de Catalão a realizar processo seletivo simplificado para contratar servidores temporários para atender as necessidades da administração municipa
11	Lei 3488	Leis	30/06/2017	Declara de Utilidade Pública o Grupo de Escoteiros Tamanduá Bandeira 34/GO.
12	Lei 3487	Leis	30/06/2017	“INSTITUI no Calendário Oficial município de Catalão o “JULHO VERMELHO”, O mês todo dedicado á realização de ações para conscientização da doação de sangue”
13	Lei 3486	Leis	27/06/2017	“Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências”
14	Lei 3485	Leis	27/06/2017	“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
15	Lei 3484	Leis	19/06/2017	“Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo o imóvel específico ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências”.
16	Lei 3483	Leis	19/06/2017	“Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei Municipal de nº 3.469, de 26 de abril de 2017, da forma que especifica”.
17	Lei 3482	Leis	19/06/2017	“Autoriza indenização de áreas de terras utilizadas na abertura de via urbana, oferecendo como pagamento lote de terreno de propriedade do município de Catalão e dá outras providências”.
18	Lei 3481	Leis	19/06/2017	“Declara de Utilidade Pública a Casa de Apoio ao Morador de Rua de Catalão Marly Cardoso – CAMOR – e dá outras providências”
19	Lei 3480	Leis	14/06/2017	“Altera os dispositivos que menciona e dá outras providências”.
20	Lei 3479	Leis	31/05/2017	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.