“autoriza o município de catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.0192014, com o sindicato rural de catalÃo, com o objetivo de cobrir partes das despesas com a realização de rodeio em touros, no bairro paineiras, nesta cidade”.
“denomina como rua sylvia dias carneiro a rua 11, localizada no setor universitário, nesta cidade”.
“Altera as taxas dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Catalão, constantes do código tributário municipal, lei complementar nº 2.
“autoriza o município de catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.0192014, com a associaÇÃo dos produtores de tomate de catalÃo, para a construção de um galpÃo nesta cidade.
“estima a receita e fixa a despesa do município de catalÃo, para o exercício financeiro de 2020 e, dá outras providências”.
“autoriza o executivo municipal a desafetar e ceder em comodato, ao lions clube de catalÃo, cnpj nº 00.001.9250001-57, o imÓvel pÚblico que especifica e dÁ outras providÊncias”.
“autoriza o município de catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.0192014, com a associaÇÃo catalana de futsal, com o objetivo de cobrir partes das despesas com a participação de time de catalão no campeonato goiano de futsal – temporada 2019 – e dá outras providências”.
“autoriza o município de catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.0192014, com a liga esportiva catalana levindo fonseca, com o objetivo de realizar a 1ª copa nordestinos 2019, e dá outras providências”.
“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e crédito adicional especial".
“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências”.
“dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do poder executivo e legislativo municipal, no vigente orçamento e dá outras providências”
“autoriza a concessão de gratificação especial aos servidores municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização da festa de nossa senhora do rosário, exercício de 2019.
"autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social à irmandade de nossa senhora do rosÁrio de catalÃo, estado de goiás e dá outras providências”.
“autoriza indenização de lote de terreno utilizado na abertura da avenida tiradentes, no loteamento castelo branco, nesta cidade, e dá outras providências”.
“autoriza o município de catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a acic-cdl visando à realização de campanha promocional de vendas do natal de 2019, e dá outras providências”.
altera a redação do inciso xiii, do art. 22 e acrescenta o inciso xviii ao art. 23, da lei municipal nº. 3.565, de 29 de maio de 2018, que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte na modalidade individual em veículo automotor tipo motocicleta.”
“dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do município de catalão, estado de goiás, e dá outras providências.”
declara de utilidade pública a “associacao catalana de iniciaÇÃo e treinamento esportivo e dá outras providencias''.
“dispõe sobre o conselho municipal de educação de catalãogo, e dá outras providências.”
“Altera a redação dos artigos 95, 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Catalão, e dá outras providências.
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