Categoria / Nº Tipo Publicação Ementa
1 Lei 3423 Leis 08/09/2016

“Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Tomate de Catalão-Goiás (APTC)”.

2 Lei 3422 Leis 24/08/2016

“Declara Utilidade Pública Associação dos Abrigos Independentes de Catalão (AABRIC)”.

3 Lei 3421 Leis 24/08/2016

“Autoriza permuta de lotes de terreno que menciona em cumprimento a acordo judicial homologado (Autos nº 200703224004) e dá outras providências”.

4 Lei 3420 Leis 19/08/2016

“Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para aquisição de seis veículos populares para atender as necessidades da Morada da Criança, CRAS, CREAS e CAPS INFANTIL no valo

5 Lei 3419 Leis 19/08/2016

“Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.989, de 25 de março de 2002, da forma que especifica.”

6 Lei 3418 Leis 19/08/2016

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A BIO PROJETOS SUSTENTÁVEIS EIRELI EPP, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

7 Lei 3417 Leis 01/07/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CATALANA DE CICLISMO – ACACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

8 Lei 3416 Leis 01/07/2016

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM EXECUÇÃO, ANO/2016, PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAE, DESTINADAS A R

9 Lei 3415 Leis 01/07/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANA QUE PARTICIPARÁ DE DOIS TORNEIOS DE ATLETISMO EM 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

10 Lei 3414 Leis 01/07/2016

“Autoriza desafetar, desmembrar e retornar área de terreno que especifica a COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE GOIÁS – GOIASINDUSTRIAL ou a sua sucessora legal a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOM

11 Lei 3413 Leis 01/07/2016

“Autoriza desafetar, desmembrar e retornar área de terreno que especifica a COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE GOIÁS – GOIASINDUSTRIAL ou a sua sucessora legal a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOM

12 Lei 3412 Leis 30/06/2016

Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder contribuição financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

13 Lei 3411 Leis 30/06/2016

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRAS SOCIAIS PAULO ESTEVÃO, OSPE”.

14 Lei 3410 Leis 30/06/2016

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATALÃO-GO, DE ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

15 Lei 3409 Leis 29/06/2016

“INSTITUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA

16 Lei 3408 Leis 22/06/2016

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a FEACC – FUNDAÇÃO ESPIRITA ANTERO DA COSTA CARVALHO – CNPJ nº 09.071.300/0001-36 e a conceder subvenção financeira da forma que espe

17 Lei 3407 Leis 22/06/2016

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASSAPEC – ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CATALÃO E REGIÃO – CNPJ nº 24.811.754/0001-90 e a conceder subvenção financei

18 Lei 3406 Leis 22/06/2016

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com o ASSP – ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE CATALÃO – CNPJ nº 00.001.833/0001-54 e a conceder subvenção financeira da forma que especifica

19 Lei 3405 Leis 22/06/2016

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A ASSOCIAÇÃO CATALANA DE EQUOTERAPIA - ASCATE O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

20 Lei 3404 Leis 22/06/2016

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A ASSOCIAÇÃO PERERÊ O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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