Categoria / Nº | Tipo | Publicação | Ementa | |
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1 | Lei 3423 | Leis | 08/09/2016 | “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Tomate de Catalão-Goiás (APTC)”. |
2 | Lei 3422 | Leis | 24/08/2016 | “Declara Utilidade Pública Associação dos Abrigos Independentes de Catalão (AABRIC)”. |
3 | Lei 3421 | Leis | 24/08/2016 | “Autoriza permuta de lotes de terreno que menciona em cumprimento a acordo judicial homologado (Autos nº 200703224004) e dá outras providências”. |
4 | Lei 3420 | Leis | 19/08/2016 | “Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para aquisição de seis veículos populares para atender as necessidades da Morada da Criança, CRAS, CREAS e CAPS INFANTIL no valo |
5 | Lei 3419 | Leis | 19/08/2016 | “Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.989, de 25 de março de 2002, da forma que especifica.” |
6 | Lei 3418 | Leis | 19/08/2016 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A BIO PROJETOS SUSTENTÁVEIS EIRELI EPP, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
7 | Lei 3417 | Leis | 01/07/2016 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CATALANA DE CICLISMO – ACACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
8 | Lei 3416 | Leis | 01/07/2016 | “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM EXECUÇÃO, ANO/2016, PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAE, DESTINADAS A R |
9 | Lei 3415 | Leis | 01/07/2016 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANA QUE PARTICIPARÁ DE DOIS TORNEIOS DE ATLETISMO EM 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
10 | Lei 3414 | Leis | 01/07/2016 | “Autoriza desafetar, desmembrar e retornar área de terreno que especifica a COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE GOIÁS – GOIASINDUSTRIAL ou a sua sucessora legal a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOM |
11 | Lei 3413 | Leis | 01/07/2016 | “Autoriza desafetar, desmembrar e retornar área de terreno que especifica a COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE GOIÁS – GOIASINDUSTRIAL ou a sua sucessora legal a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOM |
12 | Lei 3412 | Leis | 30/06/2016 | Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder contribuição financeira da forma que especifica e dá outras providências”. |
13 | Lei 3411 | Leis | 30/06/2016 | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRAS SOCIAIS PAULO ESTEVÃO, OSPE”. |
14 | Lei 3410 | Leis | 30/06/2016 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATALÃO-GO, DE ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
15 | Lei 3409 | Leis | 29/06/2016 | “INSTITUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA |
16 | Lei 3408 | Leis | 22/06/2016 | “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a FEACC – FUNDAÇÃO ESPIRITA ANTERO DA COSTA CARVALHO – CNPJ nº 09.071.300/0001-36 e a conceder subvenção financeira da forma que espe |
17 | Lei 3407 | Leis | 22/06/2016 | “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASSAPEC – ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CATALÃO E REGIÃO – CNPJ nº 24.811.754/0001-90 e a conceder subvenção financei |
18 | Lei 3406 | Leis | 22/06/2016 | “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com o ASSP – ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE CATALÃO – CNPJ nº 00.001.833/0001-54 e a conceder subvenção financeira da forma que especifica |
19 | Lei 3405 | Leis | 22/06/2016 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A ASSOCIAÇÃO CATALANA DE EQUOTERAPIA - ASCATE O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
20 | Lei 3404 | Leis | 22/06/2016 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A ASSOCIAÇÃO PERERÊ O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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