Categoria / Nº | Tipo | Publicação | Ementa | |
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1 | Lei 3403 | Leis | 22/06/2016 | “Autoriza a realização de permuta de imóveis com o objetivo de realizar prolongamento de via pública nesta cidade e dá outras providências”. |
2 | Lei 3402 | Leis | 22/06/2016 | “Denomina como JOSÉ MANOEL FERREIRA BORGES COELHO a praça no Jardim Primavera, localizada de frente à Rua das Aroeiras com a Rua das Dálias”. |
3 | Lei 3401 | Leis | 15/06/2016 | “Faz desafetação e autoriza permuta de lotes de terreno que menciona e dá outras providências.” |
4 | Lei 3400 | Leis | 15/06/2016 | “Altera o §1º, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.391, de 25 de maio de 2016, da forma que especifica.” |
5 | Lei 3399 | Leis | 15/06/2016 | “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências.” |
6 | Lei 3398 | Leis | 15/06/2016 | “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo aos portadores de deficiência física e dá outras providências.” |
7 | Lei 3397 | Leis | 15/06/2016 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANO QUE PARTICIPARÁ DO MUNDIAL DE JIU JITSU EM 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
8 | Lei 3396 | Leis | 08/06/2016 | “Denomina de “ALAS DE OBSERVAÇÃO IZABEL CRISTINA LIMA DE SOUZA” as Alas de Observação da UPA Dr. Jamil Sebba, localizada na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nesta cidade. ” |
9 | Lei 3395 | Leis | 08/06/2016 | “Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para ampliação do sistema de abastecimento de água de Catalão, com implantação de redes de distribuição e ligações prediais no â |
10 | Lei 3394 | Leis | 25/05/2016 | “Dispõe sobre regulamento das ações em vigilância sanitária nos açougues, casas de carnes, estabelecimentos de comércio varejista de carnes in natura e/ou transformada no município de Catalão”. |
11 | Lei 3393 | Leis | 25/05/2016 | “Autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro aos times de futebol participantes da 2ª divisão do Campeonato Amador de Catalão de 2016 e dá outras providências.” |
12 | Lei 3392 | Leis | 25/05/2016 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A MARPA TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO LTDA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
13 | Lei 3391 | Leis | 25/05/2016 | “Autoriza a realização de permuta de imóveis com o objetivo de desobstruir sequência de via pública nesta cidade e dá outras providências”. |
14 | Lei 3390 | Leis | 25/05/2016 | “Autoriza permuta de lotes de terreno que menciona em cumprimento a acordo judicial homologado (Autos nº 201200820562) e dá outras providências”. |
15 | Lei 3389 | Leis | 18/05/2016 | “Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para aquisição de um veículo, modelo caminhonete pickup, que será adquirido através de um convênio com o FEMA – Fundo Estadual d |
16 | Lei 3388 | Leis | 18/05/2016 | “Altera a Lei Municipal nº lei municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008 e cria estrutura administrativa do SIM (Sistema de Inspeção Municipal), criado pela lei municipal nº 2.765, de 15 de setemb |
17 | Lei 3387 | Leis | 18/05/2016 | “Faz adequação na estrutura administrativa do Quadro Efetivo do Município e dá outras providências”. |
18 | Lei 3386 | Leis | 18/05/2016 | “Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente a conceder subvenção à entidade “Fundação Espírita Nova Vida - FENOVA”, no valor total de R$ 41.305,04 e dá outras providên |
19 | Lei 3385 | Leis | 18/05/2016 | “Autoriza o uso da estrutura do complexo do Clube do Povo, a título gratuito e de forma esporádica, para as escolas municipais, estaduais e particulares do munícipio de Catalão e dá outras providência |
20 | Lei 3384 | Leis | 18/05/2016 | “Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para a locação de Veículo furgão e aquisição de um carrinho para entrega dos alimentos destinados a Merenda Escolar, no valor es |
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