“Autoriza a realização de permuta de imóveis com o objetivo de realizar prolongamento de via pública nesta cidade e dá outras providências”.

“Denomina como JOSÉ MANOEL FERREIRA BORGES COELHO a praça no Jardim Primavera, localizada de frente à Rua das Aroeiras com a Rua das Dálias”.

“Faz desafetação e autoriza permuta de lotes de terreno que menciona e dá outras providências.”

“Altera o §1º, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.391, de 25 de maio de 2016, da forma que especifica.”

“Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo aos portadores de deficiência física e dá outras providências.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANO QUE PARTICIPARÁ DO MUNDIAL DE JIU JITSU EM 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Denomina de “ALAS DE OBSERVAÇÃO IZABEL CRISTINA LIMA DE SOUZA” as Alas de Observação da UPA Dr. Jamil Sebba, localizada na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nesta cidade. ”

“Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para ampliação do sistema de abastecimento de água de Catalão, com implantação de redes de distribuição e ligações prediais no â

“Dispõe sobre regulamento das ações em vigilância sanitária nos açougues, casas de carnes, estabelecimentos de comércio varejista de carnes in natura e/ou transformada no município de Catalão”.

“Autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro aos times de futebol participantes da 2ª divisão do Campeonato Amador de Catalão de 2016 e dá outras providências.”

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A MARPA TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO LTDA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Autoriza a realização de permuta de imóveis com o objetivo de desobstruir sequência de via pública nesta cidade e dá outras providências”.

“Autoriza permuta de lotes de terreno que menciona em cumprimento a acordo judicial homologado (Autos nº 201200820562) e dá outras providências”.

“Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para aquisição de um veículo, modelo caminhonete pickup, que será adquirido através de um convênio com o FEMA – Fundo Estadual d

“Altera a Lei Municipal nº lei municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008 e cria estrutura administrativa do SIM (Sistema de Inspeção Municipal), criado pela lei municipal nº 2.765, de 15 de setemb

“Faz adequação na estrutura administrativa do Quadro Efetivo do Município e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente a conceder subvenção à entidade “Fundação Espírita Nova Vida - FENOVA”, no valor total de R$ 41.305,04 e dá outras providên

“Autoriza o uso da estrutura do complexo do Clube do Povo, a título gratuito e de forma esporádica, para as escolas municipais, estaduais e particulares do munícipio de Catalão e dá outras providência

“Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para a locação de Veículo furgão e aquisição de um carrinho para entrega dos alimentos destinados a Merenda Escolar, no valor es