Categoria / Nº Tipo Publicação Ementa
1 Lei 3403 Leis 22/06/2016

“Autoriza a realização de permuta de imóveis com o objetivo de realizar prolongamento de via pública nesta cidade e dá outras providências”.

2 Lei 3402 Leis 22/06/2016

“Denomina como JOSÉ MANOEL FERREIRA BORGES COELHO a praça no Jardim Primavera, localizada de frente à Rua das Aroeiras com a Rua das Dálias”.

3 Lei 3401 Leis 15/06/2016

“Faz desafetação e autoriza permuta de lotes de terreno que menciona e dá outras providências.”

4 Lei 3400 Leis 15/06/2016

“Altera o §1º, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.391, de 25 de maio de 2016, da forma que especifica.”

5 Lei 3399 Leis 15/06/2016

“Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências.”

6 Lei 3398 Leis 15/06/2016

“Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo aos portadores de deficiência física e dá outras providências.”

7 Lei 3397 Leis 15/06/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANO QUE PARTICIPARÁ DO MUNDIAL DE JIU JITSU EM 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

8 Lei 3396 Leis 08/06/2016

“Denomina de “ALAS DE OBSERVAÇÃO IZABEL CRISTINA LIMA DE SOUZA” as Alas de Observação da UPA Dr. Jamil Sebba, localizada na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nesta cidade. ”

9 Lei 3395 Leis 08/06/2016

“Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para ampliação do sistema de abastecimento de água de Catalão, com implantação de redes de distribuição e ligações prediais no â

10 Lei 3394 Leis 25/05/2016

“Dispõe sobre regulamento das ações em vigilância sanitária nos açougues, casas de carnes, estabelecimentos de comércio varejista de carnes in natura e/ou transformada no município de Catalão”.

11 Lei 3393 Leis 25/05/2016

“Autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro aos times de futebol participantes da 2ª divisão do Campeonato Amador de Catalão de 2016 e dá outras providências.”

12 Lei 3392 Leis 25/05/2016

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A MARPA TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO LTDA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

13 Lei 3391 Leis 25/05/2016

“Autoriza a realização de permuta de imóveis com o objetivo de desobstruir sequência de via pública nesta cidade e dá outras providências”.

14 Lei 3390 Leis 25/05/2016

“Autoriza permuta de lotes de terreno que menciona em cumprimento a acordo judicial homologado (Autos nº 201200820562) e dá outras providências”.

15 Lei 3389 Leis 18/05/2016

“Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para aquisição de um veículo, modelo caminhonete pickup, que será adquirido através de um convênio com o FEMA – Fundo Estadual d

16 Lei 3388 Leis 18/05/2016

“Altera a Lei Municipal nº lei municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008 e cria estrutura administrativa do SIM (Sistema de Inspeção Municipal), criado pela lei municipal nº 2.765, de 15 de setemb

17 Lei 3387 Leis 18/05/2016

“Faz adequação na estrutura administrativa do Quadro Efetivo do Município e dá outras providências”.

18 Lei 3386 Leis 18/05/2016

“Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente a conceder subvenção à entidade “Fundação Espírita Nova Vida - FENOVA”, no valor total de R$ 41.305,04 e dá outras providên

19 Lei 3385 Leis 18/05/2016

“Autoriza o uso da estrutura do complexo do Clube do Povo, a título gratuito e de forma esporádica, para as escolas municipais, estaduais e particulares do munícipio de Catalão e dá outras providência

20 Lei 3384 Leis 18/05/2016

“Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para a locação de Veículo furgão e aquisição de um carrinho para entrega dos alimentos destinados a Merenda Escolar, no valor es

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