“Altera o inciso II, do Art. 5º; parágrafo único do Art. 19 e inciso III, do Art. 20, todos da Lei do Parcelamento do Solo Urbano (lei nº 2.212, de 05 de agosto de 2004), e dá outras providências”

“Autoriza o Município a desafetar e doar com encargo ao Estado de Goiás, área de terreno que especifica e dá outras providências”

“Dispõe sobre a implantação do novo Sistema de Estacionamento Rotativo Pago em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Catalão, Goiás, e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a te

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de parceria intermunicipal com o Município de Ouvidor-GO, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação de condições para manutenção e instalação de empresas no DIMIC, bem como autoriza aos procedimentos necessários para aquisição de faixa de terreno pelo Município na modalidade

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o ROTARY CLUB 1º DE NOVEMBRO, desta cidade, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

“Altera a lei n. 2719/2009, de 30 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o plano plurianual – PPA para o período de 2010/2013 e alterações posteriores, lei n. 2925/2012, de 26 de junho de 2012, que dis

“ALTERA E DENOMINA A RUA 5 DO BAIRRO MÃE DE DEUS PARA RUA IRANI ROSA BOAVENTURA”.

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS-CATALÃO 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Autoriza doação de imóvel municipal ao Estado de Goiás, e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Altera a lei n. 2719/2009, de 30 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o plano plurianual – PPA para o período de 2012/2013 e alterações posteriores, lei n. 2925/2012, de 26 de junho de 2012, que dis

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder contribuição financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

“Autoriza a realização de permuta de imóveis na forma que especifica, e dá outras providências”.

“Autoriza a realização de permuta de imóveis na forma que especifica, e dá outras providências”.

“Autoriza a realização de permuta de imóveis na forma que especifica, e dá outras providências”.

“Autoriza a realização de permuta de imóveis na forma que especifica, e dá outras providências”.

“Autoriza o município de Catalão a contratar professores substitutos por tempo determinado e para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, IX, da Con

“Autoriza o MUNICÍPIO DE CATALÃO a firmar convênio e a conceder contribuição financeira ao CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO – CRAC – da forma que especifica e dá outras providências”.

“Autoriza o desmembramento e doação de área de terreno ao estado de Goiás e dá outras providências”.