Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Ementa
1	Lei 3005	Leis	27/06/2013	“Altera a lei n. 2719/2009, de 30 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o plano plurianual – PPA para o período de 2012/2013 e alterações posteriores, lei n. 2925/2012, de 26 de junho de 2012, que dis
2	Lei 3004	Leis	27/06/2013	“Autoriza o Município de Catalão a conceder contribuição financeira a ASSOCIAÇÃO CATALANO DE CICLISMO – ACACI – da forma que especifica e dá outras providências”.
3	Lei 3003	Leis	27/06/2013	Denomina de ‘Rua São Pedro’ toda a extensão localizada entre o CAIC São Francisco de Assis e o Cemitério Jardim São Pedro, seguindo ao Loteamento dos Lucas e à Vila Teotônio Vilela
4	Lei 3002	Leis	20/06/2013	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a FUNDAÇÃO ESPÍRITA NOVA VIDA – FENOVA, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
5	Lei 3001	Leis	17/06/2013	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANO FEDERADO PELA FEKAEGO, PARA DISPUTA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ – REGIONAL”.
6	Lei 3000	Leis	06/06/2013	Institui o Dia Municipal do Congadeiro, a ser comemorado no dia 15 de Agosto e dá outras providências.
7	Lei 2999	Leis	06/06/2013	“Altera o inciso I, do Art. 1º, da lei municipal nº 2.901, de 12 de março de 2012.”
8	Lei 2998	Leis	06/06/2013	“Autoriza o Município de Catalão a contratar professores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, especificamente para o Distrito de Santo Antônio
9	Lei 2997	Leis	06/06/2013	“Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a realizar despesas com os Jogos Estudantis de Catalão e Região/2013, e dá outras providências.”
10	Lei 2996	Leis	20/05/2013	“Institui o Dia Municipal de Combate a Homofobia, a ser comemorado no dia 17 de maio e dá outras providências”.
11	Lei 2995	Leis	20/05/2013	Institui, no âmbito do Município de Catalão, a Semana Municipal do Livro Infantil ‘Dr. Jamil Sebba’.
12	Lei 2994	Leis	14/05/2013	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANO QUE PARTICIPARÁ DAS ETAPAS DO 23º TROFÉU BRASIL DE TRIATHLON 2013, ENTRE OUTRAS PROVAS”.
13	Lei 2993	Leis	14/05/2013	“Altera número de vagas de cargos efetivos que especifica e dá outras providências”.
14	Lei 2992	Leis	14/05/2013	“Autoriza o Município de Catalão a filiar-se e manter-se filiado a FEDERAÇÃO GOIANA DOS MUNICÍPIOS – FGM, e dá outras providências”.
15	Lei 2991	Leis	14/05/2013	“Autoriza o Município de Catalão a filiar-se e manter-se filiado a ASSOCIAÇÃO GOIANA DOS MUNICÍPIOS e dá outras providências”.
16	Lei 2990	Leis	14/05/2013	“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis durante as comemorações do Carnaval de 2013, como especifica.”
17	Lei 2989	Leis	14/05/2013	“Altera o Art. 4º, da Lei Municipal nº 2.963, de 28 de dezembro de 2012”.
18	Lei 2988	Leis	14/05/2013	“Autoriza o Município de Catalão a efetuar transferência de recursos financeiros a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAE, na forma e no montante que especifica”.
19	Lei 2987	Leis	09/05/2013	Dispõe que os proprietários de postos de combustíveis mantenham diariamente em local visível o percentual de diferença verificada entre os preços do Etanol comum e da Gasolina comum
20	Lei 2986	Leis	09/05/2013	Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho no Município de Catalão e dá outras providências