Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Ementa
1	Lei 2985	Leis	06/05/2013	“Dá denominação a logradouro público na forma que especifica”.
2	Lei 2984	Leis	03/05/2013	“Autoriza o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO, Estado de Goiás, a contratar servidores por tempo determinado e para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do a
3	Lei 2983	Leis	03/05/2013	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização de campanha promocional de vendas do dia das mães, namorados e pais, e dá outras
4	Lei 2982	Leis	03/05/2013	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização da 9ª Feira EXPOSUDESTE e 4ª Feira de Lingerie & Moda 2013 e dá outras providênc
5	Lei 2981	Leis	03/05/2013	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETAS CATALANOS DA EQUIPE DE MUAY THAI, QUE PARTICIPARÁ DE TORNEIO NA CIDADE DE ANÁPOLIS – GO”.
6	Lei 2980	Leis	24/04/2013	“Autoriza reajuste salarial aos servidores públicos do município de Catalão da forma que especifica, e dá outras providências”.
7	Lei 2978	Leis	19/04/2013	“Altera § 1º, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 2.659, de 03 de abril de 2009”.
8	Lei 2977	Leis	16/04/2013	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANO QUE PARTICIPARÁ DO NEW YORK OPEN DE JIU JITSU, EM ABRIL DE 2013”.
9	Lei 2976	Leis	15/03/2013	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA – mantenedora da CRECHE RECANTO INFANTIL e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outra
10	Lei 2975	Leis	15/03/2013	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS “JORGE FAHIN FILHO”, e a conceder subvenção financeira para manter em funcionamento a Escola Allan Kardec, mantida e adm
11	Lei 2974	Leis	15/03/2013	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com ESCOLA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS e a conceder subvenção social (para funcionamento de uma creche no Setor Nossa Senhora de Fátima, nesta cida
12	Lei 2973	Leis	15/03/2013	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com OBRAS SOCIAIS CASA DO CAMINHO FAMÍLIA LIMA, e a conceder subvenção social (para funcionamento de uma creche na Vila Cruzeiro I, nesta cidade), da
13	Lei 2972	Leis	06/03/2013	“Altera o número de vagas do cargo efetivo de professor PD-1, da forma que especifica”.
14	Lei 2971	Leis	06/03/2013	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o LIONS CLUBE DE CATALÃO DO SUL e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
15	Lei 2970	Leis	06/03/2013	Institui o Programa de Recuperação de Crédito de natureza Previdenciária, e dá outras providências”.
16	Lei 2969	Leis	06/03/2013	Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Transportadores Autônomos de Catalão - ATAC
17	Lei 2968	Leis	22/02/2013	“Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a realizar despesas com o transporte de estudantes de Catalão até outros Municípios e dá outras providências”.
18	Lei 2967	Leis	22/02/2013	“REDENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA COMO ESPECIFICA”.
19	Lei 2966	Leis	22/02/2013	“Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de prestação de contas por parte de associações e entidades para autorização de concessão de subvenção financeira do Poder Público Municipal”.
20	Lei 2965	Leis	06/02/2013	“Autoriza O MUNICÍPIO DE CATALÃO a firmar convênio e a conceder contribuição financeira ao CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO – CRAC – da forma que especifica e dá outras providências”.