Categoria / Nº | Tipo | Publicação | Ementa | |
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1 | Lei 3002 | Leis | 20/06/2013 | “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a FUNDAÇÃO ESPÍRITA NOVA VIDA – FENOVA, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”. |
2 | Lei 3001 | Leis | 17/06/2013 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANO FEDERADO PELA FEKAEGO, PARA DISPUTA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ – REGIONAL”. |
3 | Lei 3000 | Leis | 06/06/2013 | Institui o Dia Municipal do Congadeiro, a ser comemorado no dia 15 de Agosto e dá outras providências. |
4 | Lei 2999 | Leis | 06/06/2013 | “Altera o inciso I, do Art. 1º, da lei municipal nº 2.901, de 12 de março de 2012.” |
5 | Lei 2998 | Leis | 06/06/2013 | “Autoriza o Município de Catalão a contratar professores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, especificamente para o Distrito de Santo Antônio |
6 | Lei 2997 | Leis | 06/06/2013 | “Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a realizar despesas com os Jogos Estudantis de Catalão e Região/2013, e dá outras providências.” |
7 | Lei 2996 | Leis | 20/05/2013 | “Institui o Dia Municipal de Combate a Homofobia, a ser comemorado no dia 17 de maio e dá outras providências”. |
8 | Lei 2995 | Leis | 20/05/2013 | Institui, no âmbito do Município de Catalão, a Semana Municipal do Livro Infantil ‘Dr. Jamil Sebba’. |
9 | Lei 2994 | Leis | 14/05/2013 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANO QUE PARTICIPARÁ DAS ETAPAS DO 23º TROFÉU BRASIL DE TRIATHLON 2013, ENTRE OUTRAS PROVAS”. |
10 | Lei 2993 | Leis | 14/05/2013 | “Altera número de vagas de cargos efetivos que especifica e dá outras providências”. |
11 | Lei 2992 | Leis | 14/05/2013 | “Autoriza o Município de Catalão a filiar-se e manter-se filiado a FEDERAÇÃO GOIANA DOS MUNICÍPIOS – FGM, e dá outras providências”. |
12 | Lei 2991 | Leis | 14/05/2013 | “Autoriza o Município de Catalão a filiar-se e manter-se filiado a ASSOCIAÇÃO GOIANA DOS MUNICÍPIOS e dá outras providências”. |
13 | Lei 2990 | Leis | 14/05/2013 | “Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis durante as comemorações do Carnaval de 2013, como especifica.” |
14 | Lei 2989 | Leis | 14/05/2013 | “Altera o Art. 4º, da Lei Municipal nº 2.963, de 28 de dezembro de 2012”. |
15 | Lei 2988 | Leis | 14/05/2013 | “Autoriza o Município de Catalão a efetuar transferência de recursos financeiros a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAE, na forma e no montante que especifica”. |
16 | Lei 2987 | Leis | 09/05/2013 | Dispõe que os proprietários de postos de combustíveis mantenham diariamente em local visível o percentual de diferença verificada entre os preços do Etanol comum e da Gasolina comum |
17 | Lei 2986 | Leis | 09/05/2013 | Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho no Município de Catalão e dá outras providências |
18 | Lei 2985 | Leis | 06/05/2013 | “Dá denominação a logradouro público na forma que especifica”. |
19 | Lei 2984 | Leis | 03/05/2013 | “Autoriza o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO, Estado de Goiás, a contratar servidores por tempo determinado e para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do a |
20 | Lei 2983 | Leis | 03/05/2013 | “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização de campanha promocional de vendas do dia das mães, namorados e pais, e dá outras |
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