“Obriga as Pessoas Jurídicas de Direito Privado a disponibilizarem protetores solares em seus estabelecimentos e dá outras providências’’.

“Altera a categoria do bem imóvel que especifica, e dá outras providências”.

“Dá nova redação ao art. 11, da Lei nº 2.212, de 05 de agosto de 2.004, na forma que especifica”.

“Denomina o prolongamento da Rua Albino do Nascimento, em toda sua extensão’’.

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

“Altera, na forma abaixo, a lei municipal de nº 2.255, de 17 de dezembro de 2004”.

“Atende às determinações previstas nos artigos 1º, 3º e 4º da Resolução Normativa n° 07/2004 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM/GO.”

“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis durante a realização da Exposição Agropecuária de 2012 do Município de

“Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e Álcool e cria o Fundo Municipal sobre Drogas, no Município de Catalão, Estado de Goiás.”

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.

“Autoriza a realização de permuta de imóveis na forma que especifica, e dá outras providências”.

“DENOMINA COMO RUA JOSÉ CÂNDIDO MARTINS A RUA SANTA CRUZ DO DISTRITO DE PIRES BELO”.

“Denomina de Rua ‘ERMES RODRIGUES CORREIA’ a Rua ‘06 (SEIS)’ localizada no Bairro JK”.

“Acrescenta o Artigo 4º à Lei Municipal nº 1681 de 27 de Março de 1998, que especifica”.

“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

“Denomina de Rua ‘JARBAS RABELO DE MESQUITA’ a Rua ‘611 (SEISCENTOS E ONZE)’ localizada no Bairro: Monsenhor Sousa”.

“Altera lei nº 2.901, de 12 de março de 2012 da forma que especifica.”

“Altera número de vagas de cargos efetivos que especifica e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.