Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Ementa
1	Lei 2904	Leis	13/03/2012	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a FUNDAÇÃO ESPÍRITA NOVA VIDA – FENOVA, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências.”
2	Lei 2903	Leis	13/03/2012	“Declara de Utilidade Pública a Associação Pererê, nome fantasia Projeto Pererê Catalão”.
3	Lei 2902	Leis	12/03/2012	“Altera número de vagas de cargos efetivos que especifica e dá outras providências”
4	Lei 2901	Leis	12/03/2012	Autoriza o município de Catalão a contratar servidores para o Fundo Municipal de Saúde por tempo determinado e para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art
5	Lei 2900	Leis	12/03/2012	“Autoriza desafetação de área e sua subsequente permuta por outra, junto a Companhia de Distritos Industriais de Goiás - Goiasindustrial, e dá outras providências’’.
6	Lei 2899	Leis	12/03/2012	“Altera o Art. 1º da lei municipal nº 2.515, de 04 de outubro de 2007 e dá outras providências”.
7	Lei 2898	Leis	09/02/2012	“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.
8	Lei 2897	Leis	09/02/2012	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA – mantenedora da CRECHE RECANTO INFANTIL e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outra
9	Lei 2896	Leis	09/02/2012	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA “JORGE FAHIN FILHO” e a conceder subvenção financeira (para pagamento dos professores do ensino fundamental), d
10	Lei 2895	Leis	09/02/2012	“Altera a Lei nº 2.846, de 22 de agosto de 2.011, na forma que especifica”.
11	Lei 2894	Leis	09/02/2012	“Autoriza desapropriação do imóvel que menciona, e dá outras providências”.
12	Lei 2893	Leis	09/02/2012	Autoriza o município de Catalão a contratar professores substitutos por tempo determinado e para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, IX, da Cons
13	Lei 2892	Leis	09/02/2012	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o LIONS CLUBE DE CATALÃO LEÃO DO SUL e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
14	Lei 2891	Leis	31/12/2011	“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catalão Goiás, para o exercício financeiro de 2012”.
15	Lei 2890	Leis	22/12/2011	“Faz revisão do Plano Plurianual 2010 à 2013 na forma como especifica”
16	Lei 2889	Leis	22/12/2011	“Dispensa o pagamento das taxas para obtenção e renovação da licença de localização e funcionamento para as atividades desempenhadas por micro empreendedor individual (MEI)”.
17	Lei 2888	Leis	22/12/2011	“Cria e altera o número de vagas de cargos do Magistério Municipal e faz adequações ao novo Estatuto da categoria da forma que especifica.”
18	Lei 2887	Leis	22/12/2011	“Denomina de Rua ‘EDSON FERNANDES’ a Rua ‘Travessa 1’ localizada no Bairro Leblon”.
19	Lei 2885	Leis	22/12/2011	“Autoriza o MUNICÍPIO DE CATALÃO a firmar convênio e a conceder contribuição financeira ao CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO – CRAC - da forma que especifica e dá outras providências”.
20	Lei 2884	Leis	22/12/2011	“Altera o Art. 81, da lei municipal nº 2.538, de 18 de dezembro de 2007 e dá outras providências”.