Categoria / Nº Tipo Publicação Ementa
1 Lei 2941 Leis 24/09/2012

“Denomina o prolongamento da Rua Albino do Nascimento, em toda sua extensão’’.

2 Lei 2940 Leis 14/09/2012

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

3 Lei 2939 Leis 14/09/2012

“Altera, na forma abaixo, a lei municipal de nº 2.255, de 17 de dezembro de 2004”.

4 Lei 2938 Leis 06/09/2012

“Atende às determinações previstas nos artigos 1º, 3º e 4º da Resolução Normativa n° 07/2004 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM/GO.”

5 Lei 2937 Leis 03/09/2012

“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis durante a realização da Exposição Agropecuária de 2012 do Município de

6 Lei 2936 Leis 24/08/2012

“Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e Álcool e cria o Fundo Municipal sobre Drogas, no Município de Catalão, Estado de Goiás.”

7 Lei 2935 Leis 17/07/2012

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.

8 Lei 2934 Leis 07/07/2012

“Autoriza a realização de permuta de imóveis na forma que especifica, e dá outras providências”.

9 Lei 2933 Leis 07/07/2012

“DENOMINA COMO RUA JOSÉ CÂNDIDO MARTINS A RUA SANTA CRUZ DO DISTRITO DE PIRES BELO”.

10 Lei 2932 Leis 07/07/2012

“Denomina de Rua ‘ERMES RODRIGUES CORREIA’ a Rua ‘06 (SEIS)’ localizada no Bairro JK”.

11 Lei 2931 Leis 07/07/2012

“Acrescenta o Artigo 4º à Lei Municipal nº 1681 de 27 de Março de 1998, que especifica”.

12 Lei 2930 Leis 07/07/2012

“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.

13 Lei 2929 Leis 07/07/2012

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

14 Lei 2928 Leis 07/07/2012

“Denomina de Rua ‘JARBAS RABELO DE MESQUITA’ a Rua ‘611 (SEISCENTOS E ONZE)’ localizada no Bairro: Monsenhor Sousa”.

15 Lei 2927 Leis 07/07/2012

“Altera lei nº 2.901, de 12 de março de 2012 da forma que especifica.”

16 Lei 2926 Leis 29/06/2012

“Altera número de vagas de cargos efetivos que especifica e dá outras providências.”

17 Lei 2925 Leis 26/04/2012

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

18 Lei 2924 Leis 06/06/2012

“Autoriza o MUNICÍPIO DE CATALÃO a firmar convênio e a conceder contribuição financeira ao CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO – CRAC - da forma que especifica e dá outras providências.”

19 Lei 2923 Leis 31/05/2012

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com OBRAS SOCIAIS CASA DO CAMINHO FAMÍLIA LIMA, e a conceder subvenção social (para funcionamento de uma creche na Vila Cruzeiro I, nesta cidade), da

20 Lei 2922 Leis 31/05/2012

“Regulamenta a interdição em vias e logradouros públicos e dá outras providências”.

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