Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Ementa
1	Lei 2863	Leis	03/10/2011	“Denomina logradouro público municipal que especifica.”
2	Lei 2862	Leis	03/10/2011	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL PIRAPITINGA VIVO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
3	Lei 2861	Leis	03/10/2011	“Denomina Dr. Dimas Rosa de Resende a sede da Universidade Aberta do Brasil (UAB), pólo Catalão.”
4	Lei 2860	Leis	27/09/2011	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
5	Lei 2859	Leis	19/09/2011	“Autoriza desapropriação de lotes de terreno urbano que menciona, e dá outras providências”.
6	Lei 2858	Leis	19/09/2011	“Altera a Lei nº 2.174, de 22 de dezembro de 2003 – Código Tributário do Município de Catalão”.
7	Lei 2857	Leis	19/09/2011	“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.
8	Lei 2856	Leis	13/09/2011	“Autoriza a implantação e concessão do Sistema de Estacionamento Rotativo em Vias, Áreas e Logradouros Públicos do Município de Catalão - Goiás.”
9	Lei 2855	Leis	13/09/2011	“Autoriza a firmar convênio de parceria com a Associação Protetora dos animais e dá outras providências”.
10	Lei 2854	Leis	01/09/2011	“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.
11	Lei 2853	Leis	01/09/2011	“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.
12	Lei 2853	Leis	01/09/2011	“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.
13	Lei 2852	Leis	01/09/2011	“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.
14	Lei 2851	Leis	01/09/2011	“Redefine a duração do trabalho do Fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional com vínculo com o Poder Municipal”.
15	Lei 2850	Leis	25/08/2011	“Autoriza desapropriação do imóvel urbano que menciona, e dá outras providências”.
16	Lei 2849	Leis	25/08/2011	“Autoriza realização de permuta deimóveis na forma que especifica”.
17	Lei 2848	Leis	22/08/2011	“Altera a Lei nº 2.714, de 17 de dezembro de 2.009, na forma que especifica”.
18	Lei 2846	Leis	22/08/2011	“Autoriza firmar convênio com o Estado de Goiás e abrir crédito especial no orçamento do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica, para ampliação do prédio do
19	Lei 2845	Leis	11/08/2011	“Denomina prédio público municipal que especifica.”
20	Lei 2844	Leis	11/08/2011	“Altera as Leis nºs 2.211, de 05 de agosto de 2.004 – Lei de Uso e Ocupação do Solo de Catalão, e 2.212, de 05 de agosto de 2004 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano de Catalão, na forma que especific