Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Resumo
1	Lei 3162	Leis	18/08/2014	“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a atleta catalana que participará de torneio Sul Americano “De La Victória”, que será realizado no período de 17 a 19 de outubro de 2014, em A
2	Lei 3161	Leis	18/08/2014	“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a atleta catalano que participará no 2014 ITU Word Triathlon Grand Final Edmonton, que será realizado no período de 28 de agosto a 01 de setem
3	Lei 3160	Leis	18/08/2014	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANA QUE PARTICIPARÁ DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FISICULTURISMO, NA CATEGORIA WELLNESS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
4	Lei 3156	Leis	22/07/2014	juridico
5	Lei 3155	Leis	22/07/2014	Denomina de ‘Avenida Reinel Ferreira Doninho Neto’ a ligação construída entre as Avenidas Raulina Fonseca Paschoal e João Luiz
6	Lei 3154	Leis	22/07/2014	“Torna obrigatória a instalação de biombos, cabines ou estruturas similares nas agências bancárias e postos de atendimento bancário, bem como a instalação de câmeras de segurança na parte externa (ent
7	Lei 3150	Leis	30/06/2014	“Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e ao subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outra
8	Lei 3153	Leis	30/06/2014	“Altera o Art. 3º, I, da lei municipal de nº 2.572, de 11 de abril de 2008, e abre Crédito Especial no valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), no orçamento em execução para atendimento das p
9	Lei 3152	Leis	30/06/2014	“Autoriza a firmar convênio de parceria com a Associação Protetora dos Animais e dá outras providências.”
10	Lei 3151	Leis	30/06/2014	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANO QUE PARTICIPARÁ DE DIVERSOS EVENTOS DE JIU-JÍTSU NO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
11	Lei 3149	Leis	30/06/2014	“Autoriza o MUNICÍPIO DE CATALÃO a firmar convênio e a conceder contribuição financeira ao CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO – CRAC - da forma que especifica e dá outras providências”.
12	Lei 3148	Leis	30/06/2014	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE CATALÃO-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13	Lei 3147	Leis	30/06/2014	“Institui sanções aos proprietários ou inquilinos de imóveis, que possibilitem a proliferação do mosquito Aedes Aegypti no município e dá outras providências.”
14	Lei 3146	Leis	30/06/2014	“Cria Semana Municipal de Inclusão Social, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
15	Lei 3145	Leis	26/06/2014	“Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo um imóvel ao CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás, Inspetoria de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências”
16	Lei 3144	Leis	26/06/2014	“Abre Crédito Especial no valor de R$ 4.550.000,00 (quatro milhões quinhentos e cinquenta mil reais), no orçamento em execução para execução de obras de saneamento básico na cidade de Catalão, Estado
17	Lei 3143	Leis	13/06/2014	“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
18	Lei 3142	Leis	11/06/2014	“Autoriza permuta de lotes de terreno que menciona e dá outras providências”.
19	Lei 3132	Leis	03/06/2014	“Dispõe sobre desmembramento e denominação de unidade escolar e dá outras providências”.
20	Lei 3133	Leis	03/06/2014	“Abre Crédito Especial no valor de R$75.000,00 (setenta e cinco mil) no orçamento em execução para construção de pista de caminhada em Parque Linear”.