Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Ementa
1	Lei 2840	Leis	06/07/2011	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASSOCIAÇÃO CASA DE ACOLHIDA PADRE ANTÔNIO PALLADINO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providênc
2	Lei 2839	Leis	14/06/2011	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE GOIÁS, por sua 5ª COMPANHIA INDEPENDENTE BOMBEIRO MILITAR e dá outras providências”.
3	Lei 2838	Leis	14/06/2011	“Define habilitação mínima (requisitos de provimento) e descrição sumária dos cargos efetivos que especifica.”
4	Lei 2837	Leis	14/06/2011	“Altera o número de vagas do cargo efetivo de professor PD-1, da forma que especifica”
5	Lei 2836	Leis	14/06/2011	“Define habilitação mínima (requisitos de provimento) e descrição sumária dos cargos efetivos de professor PD-1 da forma que especifica.”
6	Lei 2835	Leis	26/05/2011	“APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNÍCIPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
7	Lei 2834	Leis	24/05/2011	“Denomina logradouro público municipal que especifica”
8	Lei 2833	Leis	17/05/2011	“Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Alho de Catalão-GO.”
9	Lei 2832	Leis	17/05/2011	“Cria Cargos na estrutura administrativa do Município de Catalão, definida pela Lei Municipal de nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008”.
10	Lei 2831	Leis	17/05/2011	“Autoriza a realização de permuta de imóveis na forma que específica, e dá outras providências.”
11	Lei 2830	Leis	11/05/2011	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CATALÃO e a conceder subvenção econômica da forma que especifica e dá outras providências.”
12	Lei 2829	Leis	11/05/2011	“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica.”
13	Lei 2828	Leis	11/05/2011	“Regulamenta a sinalização de equipamentos de coleta de entulhos e outros, bem como sua colocação em vias públicas.”
14	Lei 2827	Leis	11/05/2011	“Declara de Utilidade Pública o Conselho Consultivo de Associações de Bairros de Catalão – CCABC.”
15	Lei 2826	Leis	11/05/2011	“Autoriza concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer das comemorações do Carnaval/2011 e nos mutirões de combate
16	Lei 2825	Leis	11/05/2023	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ESCOLA DE SAMBA TITULARES DO RITMO, desta cidade e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
17	Lei 2824	Leis	11/05/2011	“Autoriza o Município de Catalão a filiar-se e/ou a manter-se filiado a ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DO SUDESTE GOIANO e dá outras providências.”
18	Lei 2823	Leis	11/05/2011	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a FUNDAÇÃO ESPÍRITA NOVA VIDA – FENOVA, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências.”
19	Lei 2822	Leis	03/05/2011	“Autoriza a concessão de Gratificação de Incentivo aos servidores municipais efetivos que estiverem lotados no SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, junto à Secretaria Municipal de Saúde de
20	Lei 2821	Leis	03/05/2011	DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS.”