Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Ementa
1	Lei 2704	Leis	01/12/2009	“ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2.212, 05 DE AGOSTO DE 2004, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2	Lei 2703	Leis	01/12/2009	“ALTERA OS ARTIGOS 18, 19, 21 E 29 DA LEI Nº 2.211 DE 05 DE AGOSTO DE 2004, (USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CATALÃO GOIÁS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3	Lei 2702	Leis	01/12/2009	“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CATALÃO.”
4	Lei 2701	Leis	01/12/2009	“ALTERA O TÍTULO E OS ARTIGOS 1º, 3º, 4º E 5º DA LEI Nº 2.692 DE 13 (TREZE) DE OUTUBRO DE 2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
5	Lei 2700	Leis	23/11/2009	“CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO ESPECIFICA.”
6	Lei 2699	Leis	23/11/2009	“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO DE 10% DOS CAIXAS DE ATENDIMENTO E AUTO-ATENDIMENTO BANCÁRIOS PARA TRANSAÇÃO DE OPERAÇÃO ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
7	Lei 2698	Leis	12/11/2009	“ALTERA ARTIGO DE LEI NA FORMA COMO ESPECIFICA”
8	Lei 2697	Leis	12/11/2009	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CATALÃO O PROJETO ADOTE UMA PRAÇA”.
9	Lei 2696	Leis	12/11/2009	“DENOMINA DE RUA ‘EDUARDO BONACHELA’ A RUA ACESSO DA ESTRADA CATALÃO – GOIANDIRA À BR-050.”
10	Lei 2695	Leis	29/10/2009	“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E DE SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA.”
11	Lei 2694	Leis	29/10/2009	“DISPÕE SOBRE O TEMPO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, SEGURANÇA E CONFORTO DOS USUÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE CATALÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
12	Lei 2693	Leis	29/10/2009	“FAZ ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.653, DE 26 DE MARÇO DE 2009.”
13	Lei 2692	Leis	13/10/2009	“DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU PARA OS IMÓVEIS INCLUÍDOS NO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – PAR.”
14	Lei 2691	Leis	01/10/2009	“REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO E REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.615, DE 13 DE MAIO DE 1997”.
15	Lei 2690	Leis	01/10/2009	“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO – CRAC”.
16	Lei 2689	Leis	01/10/2009	“REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO E REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.616, DE 13 DE MAIO DE 1997”.
17	Lei 2688	Leis	28/09/2009	“CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE PRESTARAM SERVIÇOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE 2009, E COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 150 ANOS DA CIDADE, COMO ESPEC
18	Lei 2687	Leis	28/09/2009	DISPÕE SOBRE INFORMAÇÃO PÚLICA DA RECEITA E DESPESAS MENSAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO EM SEU SITE”.
19	Lei 2686	Leis	09/09/2009	“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DE UNIDADE ESCOLAR, DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO VERDE”.
20	Lei 2685	Leis	31/08/2009	“FAZ ALTERAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.603, DE 19 DE AGOSTO DE 2008”.