Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Ementa
1	Lei 2668	Leis	08/06/2009	“ ESTABELECE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2	Lei 2667	Leis	20/05/2009	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA A ACIC-CDL VISANDO A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS DE NOSSA CIDADE NA FEIRA GOIÁS MOSTRA MODA 2009 E EXPOSUDESTE 2009 E
3	Lei 2666	Leis	20/05/2009	“ DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DA CONFISSÃO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO E TERMO DE PARCELAMENTO DE PAGAMENTO REALIZADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCI
4	Lei 2665	Leis	20/05/2009	“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO MONTANTE E CLASSIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA.”
5	Lei 2664	Leis	05/05/2009	“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO LIBERTAÇÃO JOVEM (FULIJOV).”
6	Lei 2663	Leis	05/05/2009	“AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES E COM A REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) ALMOÇOS COM A COMUNIDADE NOS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS DE PIRES BELO E SANTO ANTÔNIO D
7	Lei 2662	Leis	24/04/2009	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE OLHOS D’ÁGUA E ANTA GORDA – APROAG”.
8	Lei 2661	Leis	24/04/2009	“CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
9	Lei 2660	Leis	03/04/2009	“CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRESTARAM SERVIÇOS IMPRESCINDÍVEIS DURANTE O CARNAVAL / 2009, COMO ESPECIFICA”.
10	Lei 2659	Leis	03/04/2009	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DR. WILLIAN FAIAD E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
11	Lei 2658	Leis	03/04/2009	“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO MONTANTE E CLASSIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA”.
12	Lei 2657	Leis	03/04/2009	“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA”.
13	Lei 2656	Leis	26/03/2009	“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A COMEMORAÇÃO DA PÁSCOA COM OS ALUNOS DA REDE MUNICPAL DE ENSINO”.
14	Lei 2655	Leis	26/03/2009	“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS NECESSÁRIOS PA
15	Lei 2654	Leis	26/03/2009	“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO MONTANTE E CLASSIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA”.
16	Lei 2653	Leis	26/03/2009	“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO MONTANTE E CLASSIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA”.
17	Lei 2652	Leis	18/03/2009	“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE”.
18	Lei 2651	Leis	16/03/2009	“DENOMINA DE “PROFESSORA RUTH SILVA” O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO PONTAL NORTE”.
19	Lei 2650	Leis	09/03/2009	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE OUVIDOR, VISANDO À PARCERIA NO SENTIDO DO ATENDIMENTO JUDICIÁRIO AOS MORADORES CARENTES DOS MUNICÍPIOS CONVENENTES QUE SE ENQUADRA
20	Lei 2649	Leis	09/03/2009	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE CATALÃO E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.