Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Ementa
1	Lei 2628	Leis	16/12/2008	“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2	Lei 2627	Leis	16/12/2008	“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
3	Lei 2626	Leis	16/12/2008	“Altera Lei Municipal nº. 2.567/2.008 e dá outras providências”
4	Lei 2625	Leis	09/12/2008	“Autoriza a adquirir e doar aos servidores municipais cestas natalinas e dá outras providências.”
5	Lei 2624	Leis	09/12/2008	“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”
6	Lei 2623	Leis	09/12/2008	“Autoriza a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO – SAE – a firmar convênio e/ou contrato e realizar comercial da forma que especifica e dá outras providências”
7	Lei 2622	Leis	01/12/2008	“Altera Lei Municipal nº. 2.567/2.008 e dá outras providências”
8	Lei 2621	Leis	24/11/2008	“Declara utilidade publica à Loja Maçônica Morro de São João – nº 158”
9	Lei 2620	Leis	20/11/2008	Concede Gratificação Especial aos servidores municipais como especifica”.
10	Lei 2619	Leis	20/11/2008	“Autoriza redimensionamento de vias públicas na forma como especifica”
11	Lei 2618	Leis	03/11/2008	“Autoriza firmar convênio e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
12	Lei 2617	Leis	23/10/2008	“Altera artigo 9º, § 3º da Lei Municipal nº. 2.522, de 25 de outubro de 2.007 na forma como especifica”
13	Lei 2616	Leis	01/10/2008	“Dispõe sobre a doação, regularização e legalização de doações de imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providencias”.
14	Lei 2615	Leis	01/10/2008	“Dispõe sobre a criação no Município de Catalão do Pólo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil, e dá outras providências”.
15	Lei 2614	Leis	01/10/2008	“Redefine da forma abaixo o novo perímetro urbano do Distrito Administrativo de Pires Belo”.
16	Lei 2613	Leis	19/09/2008	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Catalão – COMDESC e dá outras providências”.
17	Lei 2612	Leis	19/09/2008	“Autoriza a concessão de estímulos e incentivos fiscais ao desenvolvimento econômico do Município de Catalão e dá outras providências”.
18	Lei 2611	Leis	04/09/2008	“Estabelece normas para o funcionamento de academias, clubes desportivos ou recreativos e outros estabelecimentos que ministram atividades de ginástica, lutas, musculação, artes marciais, esportes e d
19	Lei 2610	Leis	04/09/2008	“Institui o Dia Municipal do Profissional da Educação Física.”
20	Lei 2609	Leis	02/09/2008	“Fixa os subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, para o período da Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências”.