Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Ementa
1	Lei 2648	Leis	18/02/2009	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL VISANDO A COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2	Lei 2647	Leis	18/02/2009	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A FUNDAÇÃO ESPÍRITA NOVA VIDA – FENOVA, E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3	Lei 2646	Leis	18/02/2009	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA – MANTENEDORA DA CRECHE RECANTO INFANTIL E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA
4	Lei 2645	Leis	18/02/2009	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ESPÍRITA “JORGE FAHIN FILHO” E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA (PARA PAGAMENTO DE PROFESSORES SO ENSINO FUNDAMENTAL), DA FORMA QUE ESP
5	Lei 2644	Leis	17/02/2009	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE CATALÃO - AHC E A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
6	Lei 2643	Leis	17/02/2009	“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE CATALÃO – AHC, NA FORMA COMO ESPECIFICA”.
7	Lei 2642	Leis	26/01/2009	Autoriza o Município de Catalão a contratar professores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, tudo nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Cons
8	Lei 2641	Leis	26/01/2009	“Autoriza o Município de Catalão a contratar professores para ministrarem aulas no Cursinho Pré-Vestibular Israel Macedo, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional in
9	Lei 2640	Leis	26/01/2009	“Institui o programa de valorização, motivação e de estímulo à quitação de débitos fiscais do município de Catalão e dá outras providências”
10	Lei 2639	Leis	19/12/2008	“Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente do Município de Catalão”.
11	Lei 2638	Leis	19/12/2008	“Modifica os 3º, 4º e 11º da Lei nº 2.545 de 21 de dezembro de 2007”.
12	Lei 2637	Leis	19/12/2008	“Estabelece nova organização, estrutura e funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás.”
13	Lei 2636	Leis	19/12/2008	“Autoriza indenizar a Construção de Estação Elevatória de Esgotos Leblon, com sua exploração, servidão de passagem do Sistema de Canalização e rede de energia para a mesma, em propriedade de Lúcia Tol
14	Lei 2635	Leis	19/12/2008	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÁS, desta cidade e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
15	Lei 2634	Leis	19/12/2008	“Autoriza o Município a desafetar área de terreno para fim específico e dá outras providências.”
16	Lei 2633	Leis	19/12/2008	“CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA – DIMICRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
17	Lei 2632	Leis	19/12/2008	ACRESCENTA O § 3º AO ART 5º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO RTIGO 8º CAPUT E PARAGRAFO ÚNICO E ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL 2545/07.
18	Lei 2631	Leis	19/12/2008	“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catalão Goiás para o exercício financeiro de 2009”.
19	Lei 2630	Leis	19/12/2008	“Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”.
20	Lei 2629	Leis	19/12/2008	“Autoriza a Instituição de Fundação para gerir o Curso Pré-Vestibular Israel Macedo e dá outras providências.”