“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Denomina logradouro público municipal que especifica.” 

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE GOIÁS, por sua 5ª COMPANHIA INDEPENDENTE BOMBEIRO MILITAR e dá outras providências”.

“Define habilitação mínima (requisitos de provimento) e descrição sumária dos cargos efetivos que especifica.”

“Altera o número de vagas do cargo efetivo de professor PD-1, da forma que especifica” 

“Define habilitação mínima (requisitos de provimento) e descrição sumária dos cargos efetivos de professor PD-1 da forma que especifica.”

“APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNÍCIPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Denomina logradouro público municipal que especifica” 

“Cria Cargos na estrutura administrativa do Município de Catalão, definida pela Lei Municipal de nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008”.

“Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Alho de Catalão-GO.” 

“Autoriza a realização de permuta de imóveis na forma que específica, e dá outras providências.”

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CATALÃO e a conceder subvenção econômica da forma que especifica e dá outras providências.”

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica.” 

“Regulamenta a sinalização de equipamentos de coleta de entulhos e outros, bem como sua colocação em vias públicas.” 

“Declara de Utilidade Pública o Conselho Consultivo de Associações de Bairros de Catalão – CCABC.” 

“Autoriza concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer das comemorações do Carnaval/2011 e nos mutirões de combate ao mosquito transmissor da dengue, como especifica.”

“Autoriza o Município de Catalão a filiar-se e/ou a manter-se filiado a ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DO SUDESTE GOIANO e dá outras providências.”

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a FUNDAÇÃO ESPÍRITA NOVA VIDA – FENOVA, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências.”

“Autoriza a alienação de veículos, implementos e sucatas do patrimônio municipal e dá outras providências.” 

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS.”