# Categoria / Nº Tipo Publicação Resumo
1 Lei 2890 Leis 22/12/2011 “Faz revisão do Plano Plurianual 2010 à 2013 na forma como especifica”
2 Lei 2889 Leis 22/12/2011 “Dispensa o pagamento das taxas para obtenção e renovação da licença de localização e funcionamento para as atividades desempenhadas por micro empreendedor individual (MEI)”.
3 Lei 2879 Leis 07/12/2011 Não houve. Cancelada
4 Lei 2878 Leis 07/12/2011 “Altera redação de artigo de lei municipal na forma com especifica e dá outras providências”.
5 Lei 2877 Leis 07/12/2011 “Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis durante as comemorações da Festa em Louvor a Nossa Senhora do Rosário/2011, como especifica.”
6 Lei 2876 Leis 07/12/2011 “Declara de Utilidade Pública a Associação Catalana de Ciclismo-ACACI”.
7 Lei 2875 Leis 07/12/2011 “Regulamenta a gratificação aos órgãos de deliberação coletiva, existentes na Superintendência Municipal de Trânsito de Catalão – SMTC: Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e a Comissão de Análise de Defesa Prévia - CADEP”.
8 Lei 2874 Leis 07/12/2011 “CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA – CADEP E SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
9 Lei 2873 Leis 24/11/2011 “Autoriza a firmar convênio com as OBRAS SOCIAIS CASA DO CAMINHO “FAMÍLIA LIMA” e a conceder subvenção social na forma que especifica e dá outras providências”.
10 Lei 2872 Leis 18/11/2011 “Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Catalão.”
11 Lei 2871 Leis 20/10/2011 “Autoriza o Município de Catalão a contratar professores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, especificamente no território do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde e região, tudo nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”.
12 Lei 2870 Leis 20/10/2011 “Altera o artigo 1º da Lei Municipal 1.962, de 12 de dezembro de 2001”.
13 Lei 2869 Leis 06/10/2011 “Altera número de vagas de cargos efetivos da estrutura administrativa do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO da forma que especifica e dá outras providências.”
14 Lei 2868 Leis 06/10/2011 “Altera o número de vagas de cargos efetivos da estrutura administrativa do Município da forma que especifica e dá outras providências.”
15 Lei 2867 Leis 06/10/2011 “Autoriza concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis durante a Exposição Agropecuária/2011 e nas comemorações do aniversário de Catalão/2011, como especifica.”
16 Lei 2866 Leis 06/10/2011 “Cria a ‘Semana da Alimentação Saudável’ nas escolas municipais e dá outras providências”.
17 Lei 2865 Leis 06/10/2011 “Autoriza o Município de Catalão afirmar convênio de parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
18 Lei 2861 Leis 03/10/2011 “Denomina Dr. Dimas Rosa de Resende a sede da Universidade Aberta do Brasil (UAB), pólo Catalão.”
19 Lei 2863 Leis 03/10/2011 “Denomina logradouro público municipal que especifica.”
20 Lei 2862 Leis 03/10/2011 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL PIRAPITINGA VIVO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
1 Lei 2890
Tipo Leis
Publicação 22/12/2011
Resumo

“Faz revisão do Plano Plurianual 2010 à 2013 na forma como especifica”

2 Lei 2889
Tipo Leis
Publicação 22/12/2011
Resumo

“Dispensa o pagamento das taxas para obtenção e renovação da licença de localização e funcionamento para as atividades desempenhadas por micro empreendedor individual (MEI)”.

3 Lei 2879
Tipo Leis
Publicação 07/12/2011
Resumo

Não houve. Cancelada

4 Lei 2878
Tipo Leis
Publicação 07/12/2011
Resumo

“Altera redação de artigo de lei municipal na forma com especifica e dá outras providências”.

5 Lei 2877
Tipo Leis
Publicação 07/12/2011
Resumo

“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis durante as comemorações da Festa em Louvor a Nossa Senhora do Rosário/2011, como especifica.”

6 Lei 2876
Tipo Leis
Publicação 07/12/2011
Resumo

“Declara de Utilidade Pública a Associação Catalana de Ciclismo-ACACI”.

7 Lei 2875
Tipo Leis
Publicação 07/12/2011
Resumo

“Regulamenta a gratificação aos órgãos de deliberação coletiva, existentes na Superintendência Municipal de Trânsito de Catalão – SMTC: Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e a Comissão de Análise de Defesa Prévia - CADEP”.

8 Lei 2874
Tipo Leis
Publicação 07/12/2011
Resumo

“CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA – CADEP E SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

9 Lei 2873
Tipo Leis
Publicação 24/11/2011
Resumo

“Autoriza a firmar convênio com as OBRAS SOCIAIS CASA DO CAMINHO “FAMÍLIA LIMA” e a conceder subvenção social na forma que especifica e dá outras providências”.

10 Lei 2872
Tipo Leis
Publicação 18/11/2011
Resumo

“Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Catalão.”

11 Lei 2871
Tipo Leis
Publicação 20/10/2011
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a contratar professores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, especificamente no território do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde e região, tudo nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”.

12 Lei 2870
Tipo Leis
Publicação 20/10/2011
Resumo

“Altera o artigo 1º da Lei Municipal 1.962, de 12 de dezembro de 2001”. 

13 Lei 2869
Tipo Leis
Publicação 06/10/2011
Resumo

“Altera número de vagas de cargos efetivos da estrutura administrativa do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO da forma que especifica e dá outras providências.” 

14 Lei 2868
Tipo Leis
Publicação 06/10/2011
Resumo

“Altera o número de vagas de cargos efetivos da estrutura administrativa do Município da forma que especifica e dá outras providências.” 

15 Lei 2867
Tipo Leis
Publicação 06/10/2011
Resumo

“Autoriza concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis durante a Exposição Agropecuária/2011 e nas comemorações do aniversário de Catalão/2011, como especifica.” 

16 Lei 2866
Tipo Leis
Publicação 06/10/2011
Resumo

“Cria a ‘Semana da Alimentação Saudável’ nas escolas municipais e dá outras providências”.

17 Lei 2865
Tipo Leis
Publicação 06/10/2011
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão afirmar convênio de parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

18 Lei 2861
Tipo Leis
Publicação 03/10/2011
Resumo

“Denomina Dr. Dimas Rosa de Resende a sede da Universidade Aberta do Brasil (UAB), pólo Catalão.” 

19 Lei 2863
Tipo Leis
Publicação 03/10/2011
Resumo

“Denomina logradouro público municipal que especifica.”

20 Lei 2862
Tipo Leis
Publicação 03/10/2011
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL PIRAPITINGA VIVO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

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