Categoria / Nº Tipo Publicação Ementa
1 Lei 2568 Leis 12/03/2008

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a associação beneficente Evangélica-Creche Recanto Infantil e a conceder subvenção financeiro da forma que especifica e dá outras providencias”

2 Lei 2567 Leis 12/03/2008

“Faz readequação da Estrutura administrativa do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”

3 Lei 2566 Leis 12/03/2008

“Altera artigo 1º da Lei Municipal nº 2.535 de 18 de Dezembro de 2.007 na forma como especifica”

4 Lei 2565 Leis 12/03/2008

“Dispõe sobre alienação de áreas de terrenos que especifica e dá outras providências”

5 Lei 2564 Leis 05/03/2008

“Autoriza realizar despesas com a aquisição de Kits de Páscoa para doação aos servidores Municipais e dá outras providencias”

6 Lei 2563 Leis 05/03/2008

“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”

7 Lei 2562 Leis 05/03/2008

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município do Montante e forma que especifica”

8 Lei 2561 Leis 05/03/2008

“Altera o parágrafo único do artigo 2° da Lei Municipal n° 2.484 de 29 de maio de 2.007”

9 Lei 2560 Leis 07/02/2008

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e classificação que especifica”

10 Lei 2559 Leis 15/02/2008

“Proíbe a queima de palha de cana-de-açúcar no Município de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências”.

11 Lei 2558 Leis 08/02/2008

“Dispõe sobre a utilização de capacetes ou assemelhados da forma como especifica”.

12 Lei 2557 Leis 07/02/2008

“Autoriza o Município de Catalão a contratar professores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, tudo nos termos do inciso IX, do artigo 37 da con

13 Lei 2556 Leis 24/01/2008

“Faz alteração na alíquota do Sub Item 21.01 do Item 21 do Anexo I da Lei Municipal de nº 2.174, de 22 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências”.

14 Lei 2555 Leis 24/01/2008

“Faz redução da base de cálculo referente ao ISSQN devidos pelos cartórios deste Município e dá outras providências”.

15 Lei 2554 Leis 24/01/2008

“Autoriza a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO – SAE – a firmar convênio e/ou contrato e realizar comercial da forma que especifica e dá outras providências”

16 Lei 2553 Leis 24/01/2008

“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”

17 Lei 2552 Leis 24/01/2008

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, para recebimento de recursos com contrapartida do Município”.

18 Lei 2551 Leis 24/01/2008

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e classificação que especifica”

19 Lei 2550 Leis 24/01/2008

“Faz a reposição dos subsídios dos Agentes Políticos e da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas, estabelece data Base e elege índice para a revisão geral anual

20 Lei 2549 Leis 24/01/2008

“Altera artigo 1° da Lei Municipal n° 2.402, de 27 de julho de 2006.”

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