Categoria / Nº Tipo Publicação Ementa
1 Lei 2585 Leis 09/06/2008

“Que declara de utilidade Publica a Associação de Apoio aos portadores de Câncer de Catalão.”

2 Lei 2584 Leis 02/06/2008

Autoriza a realização de despesas com campanhas promocionais de vendas a serem implementadas pela ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CATALÃO – ACIC – E CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS – CDL, por ocas

3 Lei 2583 Leis 29/05/2008

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a aquisição de eletrodomésticos para a premiação dos vencedores do VII CONCURSO DE REDAÇÃO e do CONCURSO “ARTE QUE VEM DO LIXO”, promovido

4 Lei 2582 Leis 29/05/2008

“Declara Utilidade Pública ao NATA (Núcleo de Apoio aos Toxicômanos e Alcoólatras)”.

5 Lei 2581 Leis 20/05/2008

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”

6 Lei 2580 Leis 20/05/2008

“Autoriza a firmar convênio e a conceder Subvenção a ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE CATALÃO e dá outras providências.”

7 Lei 2579 Leis 06/05/2008

“Considerando que a Fundação Espírita “Antero da Costa Carvalho”, incorporou juridicamente o Abrigo “Dórico Correia”, este reconhecido de utilidade publica nos termos da Lei Municipal n° 1.824 de 12 A

8 Lei 2578 Leis 24/04/2008

“Atribui nome a Rua F, do Loteamento Alto da Boa Vista e dá outras providências.”

9 Lei 2577 Leis 24/04/2008

“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”

10 Lei 2576 Leis 17/04/2008

“Dispõe sobre desafetação de área de terreno que especifica e dá outras providências”.

11 Lei 2575 Leis 17/04/2008

“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.

12 Lei 2574 Leis 11/04/2008

“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.

13 Lei 2572 Leis 11/04/2008

“Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências.”

14 Lei 2571 Leis 11/04/2008

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio para regularização de loteamentos irregulares e/ou clandestinos neste Município e dá outras providências”

15 Lei 2570 Leis 24/03/2008

“Concede Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestam serviços imprescindíveis durante o Carnaval/2008, como especifica”

16 Lei 2570 Leis 25/04/2008

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”

17 Lei 2569 Leis 12/03/2008

“Autoriza o Município de Catalão a desafeta e realizar doação de área e realizar doação de área de terreno pertencente ao município à Associação Agostiniana Missionária de Assistência e Educação – Col

18 Lei 2568 Leis 12/03/2008

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a associação beneficente Evangélica-Creche Recanto Infantil e a conceder subvenção financeiro da forma que especifica e dá outras providencias”

19 Lei 2567 Leis 12/03/2008

“Faz readequação da Estrutura administrativa do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”

20 Lei 2566 Leis 12/03/2008

“Altera artigo 1º da Lei Municipal nº 2.535 de 18 de Dezembro de 2.007 na forma como especifica”

Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência ao navegar, bem como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar acessando, você concorda com a nossa Política de Privacidade, Termos de Uso e Cookies.