Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Resumo
1	Lei 2815	Leis	07/04/2011	“Altera o ANEXO I, na FUNÇÃO 17, SUB-FUNÇÃO 512, página 28/50 e 49/50, da lei nº 2.719, de 30 de dezembro de 2009, que dispôs sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providênc
2	Lei 2814	Leis	05/04/2011	“Autoriza a desapropriação de imóveis urbanos que menciona, e dá outras providências”.
3	Lei 2813	Leis	30/03/2011	“Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Catalão (GO) e dá outras providências”.
4	Lei 2812	Leis	02/03/2011	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ESCOLA DE SAMBA TITULARES DO RITMO, desta cidade, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
5	Lei 2811	Leis	02/03/2011	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO – mantenedora da Escola Santa Clara, desta cidade, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e
6	Lei 2810	Leis	02/03/2011	“Autoriza assinatura de convênio entre o Município de Catalão e a Polícia Militar do Estado de Goiás, através do seu 18º Batalhão, sediado nesta cidade, e dá outras providências”.
7	Lei 2809	Leis	02/03/2011	“Dispõe sobre o pagamento de serviço extraordinário prestado voluntariamente por policiais militares do 18º Batalhão da Polícia Militar, no âmbito do Município de Catalão, na forma que indica e dá out
8	Lei 2808	Leis	02/03/2011	“Institui o Dia Municipal do Trabalhador Metalúrgico e dá outras providências”.
9	Lei 2806	Leis	24/02/2011	“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.
10	Lei 2807	Leis	24/02/2011	“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.
11	Lei 2805	Leis	24/02/2011	“Denomina de Rua ‘Joaquim José de Alcântara’ a Rua ‘E’, localizada no Bairro Alto da Boa Vista I”.
12	Lei 2804	Leis	17/02/2011	“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catalão Goiás, para o exercício financeiro de 2011”.
13	Lei 2803	Leis	15/02/2011	“Altera parágrafos 1º e 2º do Art. 1º, da Lei Municipal nº 2.795, de 30 de dezembro de 2010, da forma que especifica”.
14	Lei 2802	Leis	15/02/2011	“Altera artigos da Lei Municipal nº 1142, de 05 de maio de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catalão) da forma que especifica e dá outras providências”.
15	Lei 2788	Leis	30/12/2010	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO e a conceder subvenção financeira de forma específica e dá outras providências”.
16	Lei 2793	Leis	30/12/2010	“Altera parágrafo único do Art. 1º, da Lei Municipal de nº 2.642, de 26 de janeiro de 2009”.
17	Lei 2792	Leis	30/12/2010	“Acresce Parágrafo Único ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.733, de 06 de abril de 2010”.
18	Lei 2791	Leis	30/12/2010	“Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a realizar despesas com a contratação de prestadores de serviços para execução de PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL e dá outras providências”.
19	Lei 2790	Leis	30/12/2010	“Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso a Associação de Proteção aos animais e dá outras providências”.
20	Lei 2789	Leis	30/12/2010	“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catalão Goiás, para o exercício financeiro de 2011”.