Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Ementa
1	Lei 2304	Leis	07/07/2005	“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS E BEBEDOUROS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
2	Lei 2303	Leis	07/07/2007	“ATRIBUI NOME AO CENTRO CIRÚRGICO ODONTOLÓGICO DO BAIRRO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
3	Lei 2302	Leis	05/07/2005	“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4	Lei 2301	Leis	05/07/2005	“Autoriza o Município a fazer concessão de serviços públicos na forma como especifica”.
5	Lei 2300	Leis	05/07/2005	EMBORA JÁ NUMERADA, ESTA LEI NÃO FOI SANCIONADA . A ORIGINAL ESTA ARQUIVADA JUNTO AS DEMAIS
6	Lei 2299	Leis	01/07/2005	“Altera redação do artigo 4º da Lei Municipal de nº. 2.252, de 17 de dezembro de 2004”.
7	Lei 2298	Leis	01/07/2005	“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DR. WILLIAN FAIAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
8	Lei 2297	Leis	23/06/2005	“ATRIBUI NOME AO LOTEAMENTO EVELINA NOUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
9	Lei 2296	Leis	10/06/2005	“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
10	Lei 2295	Leis	10/06/2005	“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”
11	Lei 2294	Leis	10/06/2005	“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”
12	Lei 2293	Leis	10/06/2005	“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”
13	Lei 2292	Leis	02/06/2005	“Autoriza o Município a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
14	Lei 2291	Leis	31/05/2005	“Autoriza a realização de despesas com o evento EXPO-SUDESTE 2005 e dá outras providências”
15	Lei 2290	Leis	18/05/2005	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
16	Lei 2289	Leis	18/05/2005	“Altera artigo 1º da Lei Municipal nº 2.254, de 17 de dezembro de 2.004 na forma como especifica”
17	Lei 2288	Leis	18/05/2005	“Institui Normas Administrativas para cobrança, Inscrição na Dívida Ativa, Protesto e Execução Fiscal dos créditos tributários e não tributários da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências,
18	Lei 2287	Leis	18/05/2005	“Autoriza a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CATALÃO a efetuar o pagamento de faturas referente ao contrato de prestação de serviços nº 03/01, firmado entre a SMTC e a EBCT em 13 de novembro
19	Lei 2286	Leis	18/05/2005	“Cria programa habitacional no Município de Catalão e dá outras providências”
20	Lei 2285	Leis	18/05/2005	“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”