Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Resumo
1	Lei 2546	Leis	21/12/2007	“Cria e denomina via pública que especifica”.
2	Lei 2545	Leis	21/12/2007	“Dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem estar e do sossego público, e dá outras providências.”
3	Lei 2544	Leis	21/12/2007	“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
4	Lei 2543	Leis	21/12/2007	“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
5	Lei 2538	Leis	18/12/2007	Dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência Social de Catalão às Emendas Constitucionais nºs 20/98, 41/03 e 47/05 dá outras providências.
6	Lei 2537	Leis	18/12/2007	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA “JORGE FAHIN FILHO” e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
7	Lei 2536	Leis	18/12/2007	“Autoriza reposição salarial aos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências”.
8	Lei 2535	Leis	18/12/2007	“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
9	Lei 2533	Leis	11/12/2007	“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS (ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNETICO – CARTÃO SOLIDÁRIO) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.”
10	Lei 2534	Leis	11/12/2007	“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARTÃO MAGNETICO (CARTÃO CATALÃO SOLIDÁRIO) À FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NA FORMA COMO ESPECIFICA”
11	Lei 2532	Leis	11/12/2007	“Altera artigo 6°, da Lei Municipal n° 2.333, de 02 de dezembro de 2005.”
12	Lei 2531	Leis	11/12/2007	“Autoriza firmar convênios, realizar despesas e conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
13	Lei 2530	Leis	11/12/2007	“Autoriza o Município de Catalão a construir e doar um prédio destinado a abrigar consultório odontológico e a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e classificação
14	Lei 2529	Leis	19/11/2007	“Concede Gratificação Especial aos Servidores públicos Municipais, como especifica.”
15	Lei 2528	Leis	19/11/2007	“AUTORIZA A CRIAR O PROGRAMA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
16	Lei 2527	Leis	19/11/2007	“Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a realizar despesas com a contratação de prestadores de serviços para a execução do PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA DUPLICAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA PISTA EXISTEN
17	Lei 2526	Leis	19/11/2007	“Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a realizar despesas com a aquisição de eletrodomésticos para premiação dos vencedores do VI CONCURSO DE REDAÇÃO, promovido pelas Secretarias do Meio Ambiente e de
18	Lei 2525	Leis	08/11/2007	“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
19	Lei 2524	Leis	05/11/2007	“Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a realizar despesas com a contratação de prestadores de serviços para execução de PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL e dá outras providências.”
20	Lei 2520	Leis	25/10/2007	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ACADEMIA CATALANA DE LETRAS e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.