Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Ementa
1	Lei 2284	Leis	18/05/2005	“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2	Lei 2283	Leis	18/05/2005	AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3	Lei 2282	Leis	18/05/2005	“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4	Lei 2281	Leis	17/05/2005	“Autoriza o Município de Catalão a fazer a doação de área de terreno destinada a construção de moradias para pessoas de baixa renda dessa cidade. “
5	Lei 2280	Leis	17/05/2005	“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona
6	Lei 2279	Leis	17/05/2005	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DR. WILLIAN FAIAD e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
7	Lei 2277	Leis	17/05/2005	“Autoriza o Município de Catalão a fazer a doação de área de terreno destinada a construção de moradias para pessoas de baixa renda dessa cidade.
8	Lei 2276	Leis	25/04/2005	“Autoriza firmar convênios e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
9	Lei 2275	Leis	25/04/2005	“Autoriza a aquisição de bem imóvel da forma que especifica”
10	Lei 2274	Leis	25/04/2005	“Altera o Art. 1º da Lei 2.238, de 11 de novembro de 2004 da forma como especifica ”
11	Lei 2273	Leis	25/07/2023
12	Lei 2273	Leis	25/04/2005	“Cria cargo em comissão da forma que especifica e dá outras providências”
13	Lei 2272	Leis	25/04/2005	“Transforma a FUMBEM – Fundação Municipal do Bem Estar do Menor em CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO PEQUENO APRENDIZ e dá outras providências.”
14	Lei 2271	Leis	14/04/2005	“Altera o Art. 1º da Lei 1.581, de 18 de fevereiro de 1997 da forma como especifica ”
15	Lei 2270	Leis	29/03/2005	“Altera o § 1º do Art. 5º da Lei Municipal nº 2.231, de 21 de outubro de 2004 na forma como especifica”
16	Lei 2269	Leis	29/03/2005	“Altera o inciso “V” do art. 333, da Lei Municipal nº 2.174, de 22 de dezembro de 2003 - (Código Tributário do Município)
17	Lei 2268	Leis	29/03/2005	“Autoriza a concessão de jetom a membros da Junta de Recursos Fiscais – JRF, e da outras providências”.
18	Lei 2267	Leis	29/03/2005	“Define a área urbana da sede distrital de Santo Antônio do Rio Verde”.
19	Lei 2266	Leis	29/03/2005	“Dispõe sobre a concessão e limite de Gratificação de representação da forma que especifica”
20	Lei 2265	Leis	29/03/2005	“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”