Categoria / Nº | Tipo | Publicação | Ementa | |
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1 | Lei 2281 | Leis | 17/05/2005 | “Autoriza o Município de Catalão a fazer a doação de área de terreno destinada a construção de moradias para pessoas de baixa renda dessa cidade. “ |
2 | Lei 2280 | Leis | 17/05/2005 | “Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona |
3 | Lei 2279 | Leis | 17/05/2005 | “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DR. WILLIAN FAIAD e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”. |
4 | Lei 2277 | Leis | 17/05/2005 | “Autoriza o Município de Catalão a fazer a doação de área de terreno destinada a construção de moradias para pessoas de baixa renda dessa cidade. |
5 | Lei 2276 | Leis | 25/04/2005 | “Autoriza firmar convênios e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”. |
6 | Lei 2275 | Leis | 25/04/2005 | “Autoriza a aquisição de bem imóvel da forma que especifica” |
7 | Lei 2274 | Leis | 25/04/2005 | “Altera o Art. 1º da Lei 2.238, de 11 de novembro de 2004 da forma como especifica ” |
8 | Lei 2273 | Leis | 25/07/2023 |
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9 | Lei 2273 | Leis | 25/04/2005 | “Cria cargo em comissão da forma que especifica e dá outras providências” |
10 | Lei 2272 | Leis | 25/04/2005 | “Transforma a FUMBEM – Fundação Municipal do Bem Estar do Menor em CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO PEQUENO APRENDIZ e dá outras providências.” |
11 | Lei 2271 | Leis | 14/04/2005 | “Altera o Art. 1º da Lei 1.581, de 18 de fevereiro de 1997 da forma como especifica ” |
12 | Lei 2270 | Leis | 29/03/2005 | “Altera o § 1º do Art. 5º da Lei Municipal nº 2.231, de 21 de outubro de 2004 na forma como especifica” |
13 | Lei 2269 | Leis | 29/03/2005 | “Altera o inciso “V” do art. 333, da Lei Municipal nº 2.174, de 22 de dezembro de 2003 - (Código Tributário do Município) |
14 | Lei 2268 | Leis | 29/03/2005 | “Autoriza a concessão de jetom a membros da Junta de Recursos Fiscais – JRF, e da outras providências”. |
15 | Lei 2267 | Leis | 29/03/2005 | “Define a área urbana da sede distrital de Santo Antônio do Rio Verde”. |
16 | Lei 2266 | Leis | 29/03/2005 | “Dispõe sobre a concessão e limite de Gratificação de representação da forma que especifica” |
17 | Lei 2265 | Leis | 29/03/2005 | “Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona” |
18 | Lei 2264 | Leis | 29/03/2005 | “Dispõe sobre desafetação de área de terreno que especifica e dá outras providências”. |
19 | Lei 2263 | Leis | 29/03/2005 | “Autoriza a realização de despesas com eventos (Feira da indústria e comércio de Catalão-GO. de 2005) e campanhas promocionais de vendas a serem desenvolvidas pela ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE |
20 | Lei 2262 | Leis | 29/03/2005 | “Autoriza conceder Gratificação Especial da forma que especifica” |
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