# Categoria / Nº Tipo Publicação Resumo
1 Lei 2569 Leis 12/03/2008 “Autoriza o Município de Catalão a desafeta e realizar doação de área e realizar doação de área de terreno pertencente ao município à Associação Agostiniana Missionária de Assistência e Educação – Colégio Mãe de Deus e dá outras providencias”
2 Lei 2568 Leis 12/03/2008 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a associação beneficente Evangélica-Creche Recanto Infantil e a conceder subvenção financeiro da forma que especifica e dá outras providencias”
3 Lei 2567 Leis 12/03/2008 “Faz readequação da Estrutura administrativa do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”
4 Lei 2564 Leis 05/03/2008 “Autoriza realizar despesas com a aquisição de Kits de Páscoa para doação aos servidores Municipais e dá outras providencias”
5 Lei 2563 Leis 05/03/2008 “Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”
6 Lei 2562 Leis 05/03/2008 “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município do Montante e forma que especifica”
7 Lei 2561 Leis 05/03/2008 “Altera o parágrafo único do artigo 2° da Lei Municipal n° 2.484 de 29 de maio de 2.007”
8 Lei 2559 Leis 15/02/2008 “Proíbe a queima de palha de cana-de-açúcar no Município de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências”.
9 Lei 2558 Leis 08/02/2008 “Dispõe sobre a utilização de capacetes ou assemelhados da forma como especifica”.
10 Lei 2557 Leis 07/02/2008 “Autoriza o Município de Catalão a contratar professores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, tudo nos termos do inciso IX, do artigo 37 da constituição Federal e dá outras previdências”
11 Lei 2560 Leis 07/02/2008 Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e classificação que especifica”
12 Lei 2548 Leis 24/01/2008 Cria o Alvará de Funcionamento Provisório para a instalação e funcionamento de atividades econômicas, enquadradas como Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, para atender e dar efetividade à Lei Complementar nº. 123/2006, e dá outras providências.
13 Lei 2556 Leis 24/01/2008 “Faz alteração na alíquota do Sub Item 21.01 do Item 21 do Anexo I da Lei Municipal de nº 2.174, de 22 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências”.
14 Lei 2555 Leis 24/01/2008 “Faz redução da base de cálculo referente ao ISSQN devidos pelos cartórios deste Município e dá outras providências”.
15 Lei 2554 Leis 24/01/2008 “Autoriza a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO – SAE – a firmar convênio e/ou contrato e realizar comercial da forma que especifica e dá outras providências”
16 Lei 2553 Leis 24/01/2008 “Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”
17 Lei 2552 Leis 24/01/2008 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, para recebimento de recursos com contrapartida do Município”.
18 Lei 2551 Leis 24/01/2008 “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e classificação que especifica”
19 Lei 2550 Leis 24/01/2008 “Faz a reposição dos subsídios dos Agentes Políticos e da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas, estabelece data Base e elege índice para a revisão geral anual da remuneração dos servidores e subsídios dos agentes políticos”.
20 Lei 2549 Leis 24/01/2008 “Altera artigo 1° da Lei Municipal n° 2.402, de 27 de julho de 2006.”
1 Lei 2569
Tipo Leis
Publicação 12/03/2008
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a desafeta e realizar doação de área e realizar doação de área de terreno pertencente ao município à Associação Agostiniana Missionária de Assistência e Educação – Colégio Mãe de Deus e dá outras providencias”

2 Lei 2568
Tipo Leis
Publicação 12/03/2008
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a associação beneficente Evangélica-Creche Recanto Infantil e a conceder subvenção financeiro da forma que especifica e dá outras providencias” 

3 Lei 2567
Tipo Leis
Publicação 12/03/2008
Resumo

“Faz readequação da Estrutura administrativa do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”

4 Lei 2564
Tipo Leis
Publicação 05/03/2008
Resumo

“Autoriza realizar despesas com a aquisição de Kits de Páscoa para doação aos servidores Municipais e dá outras providencias” 

5 Lei 2563
Tipo Leis
Publicação 05/03/2008
Resumo

“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica” 

6 Lei 2562
Tipo Leis
Publicação 05/03/2008
Resumo

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município do Montante e forma que especifica”

7 Lei 2561
Tipo Leis
Publicação 05/03/2008
Resumo

“Altera o parágrafo único do artigo 2° da Lei Municipal n° 2.484 de 29 de maio de 2.007”

8 Lei 2559
Tipo Leis
Publicação 15/02/2008
Resumo

“Proíbe a queima de palha de cana-de-açúcar no Município de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências”.

9 Lei 2558
Tipo Leis
Publicação 08/02/2008
Resumo

“Dispõe sobre a utilização de capacetes ou assemelhados da forma como especifica”.

10 Lei 2557
Tipo Leis
Publicação 07/02/2008
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a contratar professores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, tudo nos termos do inciso IX, do artigo 37 da constituição Federal e dá outras previdências”

11 Lei 2560
Tipo Leis
Publicação 07/02/2008
Resumo

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e classificação que especifica” 

12 Lei 2548
Tipo Leis
Publicação 24/01/2008
Resumo

Cria o Alvará de Funcionamento Provisório para a instalação e funcionamento de atividades econômicas, enquadradas como Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, para atender e dar efetividade à Lei Complementar nº. 123/2006, e dá outras providências.

13 Lei 2556
Tipo Leis
Publicação 24/01/2008
Resumo

“Faz alteração na alíquota do Sub Item 21.01 do Item 21 do Anexo I da Lei Municipal de nº 2.174, de 22 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências”. 

14 Lei 2555
Tipo Leis
Publicação 24/01/2008
Resumo

“Faz redução da base de cálculo referente ao ISSQN devidos pelos cartórios deste Município e dá outras providências”. 

15 Lei 2554
Tipo Leis
Publicação 24/01/2008
Resumo

“Autoriza a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO – SAE – a firmar convênio e/ou contrato e realizar comercial da forma que especifica e dá outras providências”

16 Lei 2553
Tipo Leis
Publicação 24/01/2008
Resumo

“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona” 

17 Lei 2552
Tipo Leis
Publicação 24/01/2008
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, para recebimento de recursos com contrapartida do Município”. 

18 Lei 2551
Tipo Leis
Publicação 24/01/2008
Resumo

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e classificação que especifica” 

19 Lei 2550
Tipo Leis
Publicação 24/01/2008
Resumo

“Faz a reposição dos subsídios dos Agentes Políticos e da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas, estabelece data Base e elege índice para a revisão geral anual da remuneração dos servidores e subsídios dos agentes políticos”.

20 Lei 2549
Tipo Leis
Publicação 24/01/2008
Resumo

“Altera artigo 1° da Lei Municipal n° 2.402, de 27 de julho de 2006.”

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