Categoria / Nº Tipo Publicação Ementa
1 Lei 2281 Leis 17/05/2005

“Autoriza o Município de Catalão a fazer a doação de área de terreno destinada a construção de moradias para pessoas de baixa renda dessa cidade. “

2 Lei 2280 Leis 17/05/2005

“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona

3 Lei 2279 Leis 17/05/2005

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DR. WILLIAN FAIAD e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

4 Lei 2277 Leis 17/05/2005

“Autoriza o Município de Catalão a fazer a doação de área de terreno destinada a construção de moradias para pessoas de baixa renda dessa cidade.

5 Lei 2276 Leis 25/04/2005

“Autoriza firmar convênios e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

6 Lei 2275 Leis 25/04/2005

“Autoriza a aquisição de bem imóvel da forma que especifica”

7 Lei 2274 Leis 25/04/2005

“Altera o Art. 1º da Lei 2.238, de 11 de novembro de 2004 da forma como especifica ”

8 Lei 2273 Leis 25/07/2023

9 Lei 2273 Leis 25/04/2005

“Cria cargo em comissão da forma que especifica e dá outras providências”

10 Lei 2272 Leis 25/04/2005

“Transforma a FUMBEM – Fundação Municipal do Bem Estar do Menor em CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO PEQUENO APRENDIZ e dá outras providências.”

11 Lei 2271 Leis 14/04/2005

“Altera o Art. 1º da Lei 1.581, de 18 de fevereiro de 1997 da forma como especifica ”

12 Lei 2270 Leis 29/03/2005

“Altera o § 1º do Art. 5º da Lei Municipal nº 2.231, de 21 de outubro de 2004 na forma como especifica”

13 Lei 2269 Leis 29/03/2005

“Altera o inciso “V” do art. 333, da Lei Municipal nº 2.174, de 22 de dezembro de 2003 - (Código Tributário do Município)

14 Lei 2268 Leis 29/03/2005

“Autoriza a concessão de jetom a membros da Junta de Recursos Fiscais – JRF, e da outras providências”.

15 Lei 2267 Leis 29/03/2005

“Define a área urbana da sede distrital de Santo Antônio do Rio Verde”.

16 Lei 2266 Leis 29/03/2005

“Dispõe sobre a concessão e limite de Gratificação de representação da forma que especifica”

17 Lei 2265 Leis 29/03/2005

“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”

18 Lei 2264 Leis 29/03/2005

“Dispõe sobre desafetação de área de terreno que especifica e dá outras providências”.

19 Lei 2263 Leis 29/03/2005

“Autoriza a realização de despesas com eventos (Feira da indústria e comércio de Catalão-GO. de 2005) e campanhas promocionais de vendas a serem desenvolvidas pela ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE

20 Lei 2262 Leis 29/03/2005

“Autoriza conceder Gratificação Especial da forma que especifica”

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