Disciplina a instalação, funcionamento, administração e fiscalização de Cemitérios Públicos e Privados no Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças, a proceder com o encontro de contas e à compensaçãotributária de créditos relativos ao IPTU — IMPOSTO PREDIAL

Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa GLEY CRISTINO DOS SANTOS, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017,

Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa RODO GOIÁS TRANSPORTES & LOGÍSTICA LIDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de set

Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEODORO VAZ, nome fantasia GIRASSOL TOLDOS, por atender aos requisitos da lei municip

Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa ALUMINAÇO FABRICAÇÃO E MONTAGENS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setem

Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa CATALÃO BANDNET SERVIÇOS MULTIMIDIA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de se

Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa J.R. PORTAS E PORTAIS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017

Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa ALMEIDA MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14

Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou desapropriação consensual ou litigiosa, dos terrenos que especifica, localizados na zona urbana deste Município, marginais ao Parque Ecológico Seve

Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DO BRASIL - BRASCOOP, por atender aos requisitos da Lei Municipal n° 3.49

Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa JR GESSO LTDA., por atender aos requisitos da Lei Municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou

Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa METAL CAT METALURGICA CATALANA LTDA, por atender aos requisitos da Lei Municipal n° 3.499, de 14 de setembr

Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa PROTECTOR AGRO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., por atender aos requisitos da Lei Municipal n° 3.499, de 14 de s

Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa MARCINHO EMPREENDIMENTO EIRELI, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de

Altera as disposições do artigo 2° da Lei Municipal n° 3.057/2013, de 03 de dezembro de 2013, na forma que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, diretamente ou por intermédio dos Fundos Municipais que especifica, a repassar recursos financeiros decorrentes de emendas parlamentares às instituições beneficia

Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa SEBASTIÃO PIRES MONTEIRO, por atender aos requisitos da lei municipal nº 3.499, de 14 de setembro de 2017,

Dá o nome de AVENIDA VILMA ROSA DE MORAIS à Avenida 01, localizada no Loteamento Jardim Athenas, e o seu prolongamento no Loteamento Village I, denominado como Quinta Avenida.