Estima a Receita e fixa a Despesas do Municipio de Catalão para o exercicio financeiro de 2026

Dispoe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Catalao para o Quadrienio 2026 a 2029

Altera a Lei Complementar nº 3.440, de 08 de dezembro de 2016, e dá outras providências

Define estrutura de cargos comissionados de direção, chefia e assessoramento junto ao Fundo Municipal de Saúde de Catalão - FMS, realocando em quadro próprio da Lei Municipal no 2.637/2008 os cargos q

Altera nomenclatura e remuneração dos cargos comissionados de chefia que indica, constantes de quadro próprio da Lei Municipal no 2.637/2008, na Secretaria Municipal da Fazenda; cria os cargos efetivo

"Altera a Lei Municipal no 3.114/2014 para adequar o Sistema de Controle Interno Municipal; altera a Lei Municipal n° 2.637/2008 para criar e adequar o quadro comissionado na Controladoria Geral do Mu

Institui a Lei de Diretrizes Orcamentarias, que dispoe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orcamentaria de 2026 e da outras providencias.

Altera o art. 19 da Lei Complementar nº 3.440, de 08 de dezembro de 2016 e dá outras providências

“Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com a Cooperativa Agropecuária de Catalão – COACAL e dá outras provid

Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CATALÃO – PREV CATALÃO e demais providências na forma da Lei.

“Altera a Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para criar o cargo comissionado que especifica, nas secretarias e órgãos que indica, e dá outras providências”.

“Promove alterações na Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, que estabeleceu nova organização, estrutura e funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, pa

“Declara Utilidade Pública a Associação Grupo de Palhaços Voluntários e dá outras providências”.

Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a conceder subvenção social, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Catalão, conforme especifica, e dá o

“Altera a Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para consolidar a nomenclatura e atribuições da Assessoria Especial de Gabinete, passando a denominá-la de Assessoria Especial para Assunto

“Dispõe sobre a criação e regularização de Unidades Escolares da rede pública municipal de ensino do Município de Catalão”.

“Altera a Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para criar o cargo comissionado que especifica, junto ao Fundo Municipal de Educação de Catalão - FME, e dá outras providências.”.

“Altera a Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para majorar o número de vagas dos cargos comissionados de Chefe de Equipe de Trabalho, níveis I e II, bem como do Assessor de Gabinete, na

“Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de nº 4.325, de 20 de fevereiro de 2025, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias da forma que especifica, e dá outras providências”

“Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa ANDERSON FRANCISCO DE LIMA, por atender aos requisitos da lei municipal nº 3.499, de 14 de setembro de 201