"Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais - PRC-2024 e dá outras providências".

"Altera o Plano Plurianual para o período de 2.022 a 2.025 e das outras providências"

"Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.090/2023, que dispôe sobre as diretrizes gerias para a elaboração da Lei Orçamentarária de 2.024 e dá outras providências"

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catalão, para o exercício financeiro de 2.024 e, dá outras providências"

"Revoga dispositivo da Lei n°4.048, de 27 de dezembro de 2022".

"Autoriza o Executivo Municipal, via Fundo Municipal de Saúde, a repassar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Catalão, Estado de Goiás, E dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Catalão, a conceder Subvenção Social Universidade Federal de Catalão - UFCAT, destinado a execução do Projeto Mape

"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".

"Cria cargos de provimento em Comissão de Diretor Geral do centro de Atenção Psicossocial CAPS AD III " Joana Gomide Margon" na formaque especifica e dá outras providências".

"Fica garantido as crianças e aos adolescentes em situação de violência e vulnerabilidade a prioridade de vagas nas escolas da rede municipal de ensino de Catalão".

"Dá o nome de Manoel Ribeiro Da Silva à última rua da comunidade da cisterna".

"Institui a criação do prêmio aluno nota dez no âmbito da câmera municipal de Catalão".

"Autoriza a dação em pagamento de imóveis que menciona em cumprimento a composição para desapropriação de Àreas homologado judicialmente (Autos n° 5506264-11.2019.8.09.0029) e dá outras providências"

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do Cartão de Vacina no ato da matrícula nas unidades de ensino público municipal".

"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a adquirir e doar, nos termo e para os fins indicados, kits de pneus às categorias de profissionais que abaixo especifica, e dá outras providências".

"Autoriza o poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás, a realizar Processo Seletivo Público para contratação de Agentes comunitários de Saúde".

"Institui o dia Municipal da Saúde, no Município de Catalão e dá outras outras providências".

"Altera a Lei n° 4.083, de 04 de maio de 2023 que Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Conselho Tutelar, e reestrutura o Fundo Municipal dos Direitos da

"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Nacional Adicional Suplementar, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para cessão de servidor municipal e dá outras providências."