Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Resumo
1	Lei Ordinária 4.331	Leis	28/02/2025	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Instituto Professor João Margon Vaz e dá outras providências”.
2	Lei 4332	Leis	28/02/2025	“Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o Instituto Professor João Margon Vaz e dá outras providências”.
3	Lei 4330	Leis	28/02/2025	"Autoriza o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, a alienar terreno de propriedade do Município de Catalão, situado no Loteamento Monsenhor Souza, e dá ou
4	Lei 4329	Leis	28/02/2025	Denomina de Praça Vereador Luizmar Arantes, a praça no Bairro Evelina Nour.
5	Lei Ordinária 4.332	Leis	28/02/2025	“Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o Instituto Professor João Margon Vaz e dá outras providências”.
6	Lei Ordinária 4.330	Leis	28/02/2025	"Autoriza o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, a alienar terreno de propriedade do Município de Catalão, situado no Loteamento Monsenhor Souza, e dá ou
7	Lei Ordinária 4.329	Leis	28/02/2025	"Denomina de Praça Luizmar Arantes, a praça no Bairro Evelina Nour".
8	Lei Ordinária 4.328	Leis	28/02/2025	"Autoriza a alienação, por permuta de imóveis, na forma como especifica".
9	Lei Ordinária 4.327	Leis	28/02/2025	"Denomina de Setor de Formação Continuada para Educadores e Educadoras da Rede Municipal de Ensino de Catalão Israel Macêdo, o imóvel que especifica, vinculado à estrutura da Secretaria Municipal de E
10	Lei Ordinária 4.326	Leis	20/02/2025	"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Educação, a contratar profissionais por tempo determinado na área da Educação, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse públic
11	Lei Ordinária 4.321	Leis	20/02/2025	“Determina, no Município de Catalão, que as unidades Credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal
12	Lei Ordinária 4.325	Leis	20/02/2025	"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Assistência Social, a contratar profissionais por tempo determinado na área da Ação Social, para atender à necessidade temporária de excepcional int
13	Lei 4321	Leis	20/02/2025	“Determina, no Município de Catalão, que as unidades Credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como as da rede privada. Ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal
14	Lei 4322	Leis	20/02/2025	“Altera os Quadros I – Despesas por Órgão de Governo, II – Elemento da Despesa Sintético e III – Despesas por Unidades Orçamentárias, bem como os Anexos I, II.A, IV, V, VI, VII, VIII, IX e o Anexo do
15	Lei 4323	Leis	20/02/2025	"Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providencias. ”
16	Lei 4324	Leis	20/02/2025	Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.244/2024, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências”
17	Lei 4325	Leis	20/02/2025	Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Assistência Social, a contratar profissionais por tempo determinado na área da Ação Social, para atender à necessidade temporária de excepcional inte
18	Lei Ordinária 4.324	Leis	20/02/2025	"Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.244/2024, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências".
19	Lei Ordinária 4.323	Leis	20/02/2025	"Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providencias”.
20	Lei Ordinária 4.322	Leis	20/02/2025	“Altera os Quadros I – Despesas por Órgão de Governo, II – Elemento da Despesa Sintético e III – Despesas por Unidades Orçamentárias, bem como os Anexos I, II.A, IV, V, VI, VII, VIII, IX e o Anexo do