Categoria / Nº Tipo Publicação Resumo
1 Lei 4352 Leis 23/04/2025 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MINAS GERAIS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PIRES BELO, PARA RUA MAURO FRANCISCO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2 Lei 4351 Leis 23/04/2025 “Denomina de Estrada Francelino José Borges a Estrada Rural que se inicia no Bairro Paineiras e termina na GO-305.”
3 Lei 4350 Leis 22/04/2025 “Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.”
4 Lei 4349 Leis 16/04/2025 “Altera a Lei nº 2.517, de 04 de outubro de 2007, que denomina logradouro público, conforme especifica”.
5 Lei Ordinária 4.346 Leis 16/04/2025 Institui o Dia Municipal do Motorista de Aplicativo no Município de Catalão – Goiás, e dá outras providências.
6 Lei Ordinária 4.347 Leis 16/04/2025 Altera o art. 5º da Lei nº 4.286, de 25 de novembro de 2024, que autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica.
7 Lei Ordinária 4.348 Leis 16/04/2025 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
8 Lei Ordinária 4.349 Leis 16/04/2025 Altera a Lei nº 2.517, de 04 de outubro de 2007, que denomina logradouro público, conforme especifica.
9 Lei 4348 Leis 16/04/2025 “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”
10 Lei 4347 Leis 16/04/2025 “Altera o art. 5º da Lei nº 4.286, de 25 de novembro de 2024, que autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”
11 Lei 4346 Leis 16/04/2025 Institui o Dia Municipal do Motorista de Aplicativo no Município de Catalão – Goiás, e dá outras providências”.
12 Lei 4345 Leis Complementares 16/04/2025 “Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.613, de 21 de dezembro de 2018, para dispor sobre a possibilidade de emissão de licenças para execução de obras e habite-se nos casos e condições que especifi
13 Lei 4343 Leis 11/04/2025 Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização de campanha promocional de vendas de datas festivas em 2025, e dá outras providên
14 Lei 4344 Leis 11/04/2025 “Altera a Lei nº 4.277, de 31 de outubro de 2024”.
15 Lei 4342 Leis 11/04/2025 "Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESTADUAL ETNIAS CIGANAS DE GOIAS – AEEC-GO, e dá outras providências”
16 Lei Ordinária 4.344 Leis 11/04/2025 Altera a Lei nº 4.277, de 31 de outubro de 2024.
17 Lei Ordinária 4.343 Leis 11/04/2025 Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização de campanha promocional de vendas de datas festivas em 2025 e dá outras providênc
18 Lei Ordinária 1877/2019 Leis 10/04/2025 Valor da Terra Nua VTN CATALÃO para ITR - 2025.
19 Lei Ordinária 4.340 Leis 08/04/2025 Altera a Lei nº 4.281, de 11 de novembro de 2024, que dispõe sobre a desafetação de área pública municipal que especifica e dá outras providências.
20 Lei Ordinária 4.339 Leis 08/04/2025 Altera a Lei Municipal nº 3.858/2021, modificando a redação do parágrafo único do art. 3º e art. 4º, neste incluindo incisos e acrescendo um parágrafo, para dispor sobre os prazos de vigência dos cont

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