Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Resumo
1	Lei 2879	Leis	07/12/2011	Não houve. Cancelada
2	Lei 2878	Leis	07/12/2011	“Altera redação de artigo de lei municipal na forma com especifica e dá outras providências”.
3	Lei 2877	Leis	07/12/2011	“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis durante as comemorações da Festa em Louvor a Nossa Senhora do Rosário/
4	Lei 2873	Leis	24/11/2011	“Autoriza a firmar convênio com as OBRAS SOCIAIS CASA DO CAMINHO “FAMÍLIA LIMA” e a conceder subvenção social na forma que especifica e dá outras providências”.
5	Lei 2872	Leis	18/11/2011	“Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Catalão.”
6	Lei 2871	Leis	20/10/2011	“Autoriza o Município de Catalão a contratar professores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, especificamente no território do Distrito de Sant
7	Lei 2870	Leis	20/10/2011	“Altera o artigo 1º da Lei Municipal 1.962, de 12 de dezembro de 2001”.
8	Lei 2867	Leis	06/10/2011	“Autoriza concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis durante a Exposição Agropecuária/2011 e nas comemorações do aniversário
9	Lei 2869	Leis	06/10/2011	“Altera número de vagas de cargos efetivos da estrutura administrativa do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO da forma que especifica e dá outras providências.”
10	Lei 2868	Leis	06/10/2011	“Altera o número de vagas de cargos efetivos da estrutura administrativa do Município da forma que especifica e dá outras providências.”
11	Lei 2866	Leis	06/10/2011	“Cria a ‘Semana da Alimentação Saudável’ nas escolas municipais e dá outras providências”.
12	Lei 2865	Leis	06/10/2011	“Autoriza o Município de Catalão afirmar convênio de parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
13	Lei 2864	Leis	03/10/2011	“Faz alteração do Parágrafo Único do Artigo 1º, e do Artigo 3º da Lei Municipal nº 2.798, de 30 dezembro de 2010”.
14	Lei 2863	Leis	03/10/2011	“Denomina logradouro público municipal que especifica.”
15	Lei 2862	Leis	03/10/2011	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL PIRAPITINGA VIVO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
16	Lei 2861	Leis	03/10/2011	“Denomina Dr. Dimas Rosa de Resende a sede da Universidade Aberta do Brasil (UAB), pólo Catalão.”
17	Lei 2860	Leis	27/09/2011	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
18	Lei 2857	Leis	19/09/2011	“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.
19	Lei 2859	Leis	19/09/2011	“Autoriza desapropriação de lotes de terreno urbano que menciona, e dá outras providências”.
20	Lei 2858	Leis	19/09/2011	“Altera a Lei nº 2.174, de 22 de dezembro de 2003 – Código Tributário do Município de Catalão”.