Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Ementa
1	Lei 2608	Leis	02/09/2008	“Atribui nome ao CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO”.
2	Lei 2607	Leis	28/08/2008	“Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências”.
3	Lei 2606	Leis	28/08/2008	“Declara de Utilidade Pública a Associação Estradeiros do Bem”.
4	Lei 2605	Leis	28/08/2008	“Redenomina Rua 02, do Loteamento N. Sra. Do Rosário, nesta cidade”.
5	Lei 2604	Leis	26/08/2008	“Atribui nome a Rua E, do Loteamento Alto da Boa Vista II e da outras providências”.
6	Lei 2603	Leis	19/08/2008	“Autoriza o Município de Catalão a contratar profissionais da área de saúde por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, tudo nos termos do inciso IX,
7	Lei 2602	Leis	18/08/2008	“Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Catalão – FUNDESC e dá outras providencias.”
8	Lei 2601	Leis	18/08/2008	“Dispõe sobre autorização à Prefeitura de Catalão para erigir monumento de homenagem a JOÃO NETTO DE CAMPOS e dá outras providências.”
9	Lei 2600	Leis	18/08/2008	“Altera o Artigo 83 da Lei Municipal nº. 2.538, de 17 de dezembro de 2007.”
10	Lei 2599	Leis	18/08/2008	“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
11	Lei 2598	Leis	18/08/2008	“Dispõe sobre a indenização pecuniária das licenças-prêmio não gozadas por necessidade do serviço e não contadas em dobro para efeito de aposentadoria e dá outras providências”.
12	Lei 2597	Leis	12/08/2008	“Denomina Centro de Treinamento Jarbas Nascimento, o campo de Futebol localizado aos fundos das arquibancadas do CRAC e próximo ao córrego da chácara”.
13	Lei 2596	Leis	01/07/2008	“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
14	Lei 2595	Leis	01/07/2008	“Altera artigo 9º, § 3º da Lei Municipal nº. 2.522, de 25 de outubro de 2.007 na forma como especifica”
15	Lei 2594	Leis	01/07/2008	“Dispõe sobre permuta de imóveis entre o Município de Catalão e os herdeiros de Tharsis Campos e Georgina Pires Campos para pagamento de desapropriação indireta e dá outras providências”.
16	Lei 2593	Leis	01/07/2008	“Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a indenizar área de terra que especifica, e dá outras providências”.
17	Lei 2592	Leis	01/07/2008	“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”
18	Lei 2591	Leis	01/07/2008	“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona.”
19	Lei 2590	Leis	01/07/2008	“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”
20	Lei 2589	Leis	01/07/2008	“Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes e Áreas Verdes, estabelecem seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes”