Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Ementa
1	Lei 2588	Leis	25/06/2008	“Denomina Creche Municipal de Pires Belo, neste Município”.
2	Lei 2587	Leis	24/06/2008	“Atribui nome a Rua e dá outras providencias”.
3	Lei 2586	Leis	23/06/2008	“Autoriza o Município de Catalão a fazer a Cessão, via de empréstimo, cessão de uso ou comodato de Imóvel pertencente ao Município de Catalão, para o Lions Clube de Catalão, da forma que especifica e
4	Lei 2585	Leis	09/06/2008	“Que declara de utilidade Publica a Associação de Apoio aos portadores de Câncer de Catalão.”
5	Lei 2584	Leis	02/06/2008	Autoriza a realização de despesas com campanhas promocionais de vendas a serem implementadas pela ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CATALÃO – ACIC – E CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS – CDL, por ocas
6	Lei 2583	Leis	29/05/2008	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a aquisição de eletrodomésticos para a premiação dos vencedores do VII CONCURSO DE REDAÇÃO e do CONCURSO “ARTE QUE VEM DO LIXO”, promovido
7	Lei 2582	Leis	29/05/2008	“Declara Utilidade Pública ao NATA (Núcleo de Apoio aos Toxicômanos e Alcoólatras)”.
8	Lei 2581	Leis	20/05/2008	“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”
9	Lei 2580	Leis	20/05/2008	“Autoriza a firmar convênio e a conceder Subvenção a ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE CATALÃO e dá outras providências.”
10	Lei 2579	Leis	06/05/2008	“Considerando que a Fundação Espírita “Antero da Costa Carvalho”, incorporou juridicamente o Abrigo “Dórico Correia”, este reconhecido de utilidade publica nos termos da Lei Municipal n° 1.824 de 12 A
11	Lei 2578	Leis	24/04/2008	“Atribui nome a Rua F, do Loteamento Alto da Boa Vista e dá outras providências.”
12	Lei 2577	Leis	24/04/2008	“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”
13	Lei 2576	Leis	17/04/2008	“Dispõe sobre desafetação de área de terreno que especifica e dá outras providências”.
14	Lei 2575	Leis	17/04/2008	“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
15	Lei 2574	Leis	11/04/2008	“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
16	Lei 2572	Leis	11/04/2008	“Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências.”
17	Lei 2571	Leis	11/04/2008	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio para regularização de loteamentos irregulares e/ou clandestinos neste Município e dá outras providências”
18	Lei 2570	Leis	24/03/2008	“Concede Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestam serviços imprescindíveis durante o Carnaval/2008, como especifica”
19	Lei 2570	Leis	25/04/2008	“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”
20	Lei 2569	Leis	12/03/2008	“Autoriza o Município de Catalão a desafeta e realizar doação de área e realizar doação de área de terreno pertencente ao município à Associação Agostiniana Missionária de Assistência e Educação – Col